Ministro da Justiça, Tarso Genro, admite possibilidade de fuga de Daniel Dantas

da Agência Brasil
da Folha Online

O ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou neste sábado que a concessão de um novo habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, da Opportunity, cria a possibilidade de que ele deixe o país, fugindo assim de uma de nova prisão. "A possibilidade [de fuga] realmente existe", disse Tarso.

Como ainda não há uma acusação formal do Ministério Público Federal contra Dantas, não existe um processo criminal contra o banqueiro. Desta forma, seus direitos não podem ser cerceados, a não ser que a própria decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, determine que ele não deixe o território nacional.

Tarso, entretanto, disse que espera que Dantas responda no Brasil às acusações contra ele. "Como Daniel Dantas tem insistido que ele é inocente e que ele vai provar a sua inocência, nós esperamos que ele fique para provar sua inocência e responder o processo", disse o ministro.

Dantas está sendo investigado pela Polícia Federal na Operação Satiagraha, que investiga suposta prática dos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras.

Além de Dantas, foram presos o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o investidor Naji Nahas e mais 14 pessoas supostas de participação no esquema.

O banqueiro foi preso duas vezes nesta semana mas foi solto beneficiado por decisões de Gilmar Mendes. A primeira prisão foi decretada pelo juiz federal Fausto Martins de Sanctis, 6ª Vara Criminal da Justiça Federal, em São Paulo, na última terça-feira, quando foi deflagrada a operação. A defesa do banqueiro recorreu ao STF e, no dia seguinte, Gilmar Mendes concedeu o primeiro habeas corpus.

Cerca de dez horas depois que Dantas deixou a carceragem da Superintendência da PF em São Paulo, o mesmo juiz federal decretou novamente a prisão de Dantas, desta vez preventiva, com base em documentos apresentados pela PF e pela Procuradoria. Um depoimento também reforçou o pedido de prisão por tentativa de suborno.

Segundo a Procuradoria, Hugo Chicaroni, também preso na operação, confessou em depoimento os preparativos da tentativa de suborno de um delegado federal para que o nome de Dantas e de integrantes da sua família fosse retirado de um inquérito da PF sobre supostas operações ilícitas. A defesa de Chicaroni nega.

Dantas voltou à prisão e a defesa do banqueiro recorreu novamente ao STF. Apesar das novas provas, Gilmar Mendes concedeu novo habeas corpus ontem à tarde. Dantas foi soltou à noite e teria voltado ao Rio de Janeiro, onde mora.

A decisão de Gilmar Mendes provocou vários protestos de juízes federais, delegados federais e procuradores da República que questionaram o posicionamento do presidente do Supremo.

Investigações

Segundo a PF, as investigações começaram há quatro anos, com o desdobramento das apurações feitas a partir de documentos relacionados com o caso mensalão. A partir de documentos enviados pelo STF para a Procuradoria da República no Estado de São Paulo, foi aberto um processo na 6ª Vara Criminal Federal.

Na apuração foram identificadas pessoas e empresas supostamente beneficiadas no esquema montado pelo empresário Marcos Valério para intermediar e desviar recursos públicos. Com base nas informações e em documentos colhidos em outras investigações da Polícia Federal, os policiais apuraram a existência de uma organização criminosa, supostamente comandada por Daniel Dantas, envolvida com a prática de diversos crimes.

Para a prática dos delitos, o grupo teria possuído empresas de fachada. As investigações ainda descobriram que havia uma segunda organização, formada por empresários e doleiros que supostamente atuavam no mercado financeiro para lavagem de dinheiro. O segundo grupo seria comandado pelo investidor Naji Nahas.

Além de fraudes no mercado de capitais, baseadas principalmente no recebimento de informações privilegiadas, a organização teria atuado no mercado paralelo de moedas estrangeiras. Há indícios inclusive do recebimento de informações privilegiadas sobre a taxa de juros do Federal Reserve (Fed, o BC americano).