PF indicia lobista e 12 executivos de empreiteiras na Operação Lava Jato

RUBENS VALENTE
GABRIEL MASCARENHAS
DE BRASÍLIA

09/12/2014 17h13 - Atualizado às 20h44

A Polícia Federal indiciou, no mais recente desdobramento da Operação Lava Jato, 12 funcionários de empresas da construção civil, incluindo o presidente da Construtora OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, 63, o vice-presidente executivo da Mendes Júnior, Sergio Cunha Mendes, 58, e o ex-presidente da Queiroz Galvão Ildefonso Colares Filho, 66. A polícia disse ter identificado cinco supostos crimes, incluindo fraude a licitações, lavagem de dinheiro e corrupção ativa.
A PF também indiciou o lobista Fernando Antônio Falcão Soares, 47, suspeito de quatro crimes, dentre os quais lavagem de dinheiro e corrupção ativa. Os indiciamentos foram feitos pela delegada da PF Erika Mialik Marena.
Segundo a legislação brasileira, o indiciamento policial não significa culpa provada, mas apenas a certeza da autoridade policial de que há indícios suficientes para denunciar e processar determinada pessoa por algum crime. A denúncia cabe ao Ministério Público, que pode acompanhar ou não, no todo ou em parte, as conclusões do inquérito policial.

Sétima fase da Operação Lava Jato

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Avener Prado - 16.nov.2014/Folhapress

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Somados, os crimes pelos quais os funcionários das empreiteiras foram indiciados preveem penas máximas individuais de 31 anos de reclusão, mais multa.
Além dos indiciamentos, a delegada entregou os relatórios finais relativos a quatro inquéritos que trataram das empreiteiras OAS, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia e Mendes Júnior e de Soares. Outros inquéritos deverão ser relatados nos próximos dias, com novos indiciamentos.
A respeito do lobista, conhecido como Fernando Baiano, a delegada afirmou concluiu que ele "operou ativamente no esquema de recebimento de valores de propina, e posterior lavagem, para propiciar a empresas facilidades em sua contratação na Diretoria Internacional" da Petrobras. Marena citou o depoimento do delator Julio Camargo, que informou ter feito repasses no exterior para contas controladas por Baiano.
No relatório sobre a OAS, de apenas cinco páginas, a delegada mencionou "a exiguidade do tempo" que, segundo ela, tornou impossível "apresentar relatório de análise da documentação apreendida" em residências dos executivos e escritórios da empreiteira OAS em São Paulo e Salvador.
A respeito do material apreendido, a delegada disse que "destaca-se a vasta lista de pessoas que a OAS procurava agradar com presentes e lembranças de aniversário, notadamente políticos e servidores públicos e da estatal Petrobras". A Folha revelou na sexta-feira (5) que a PF havia apreendido as listas de presentes da OAS.

Editoria de Arte/Folhapress

"Também destacamos contratos com algumas consultorias, desconhecidas deste feito, e cujo aprofundamento quanto a se tratarem ou não de pagamentos para outros operadores será pedido oportunamente em autos apartados", diz o relatório.
Erika Marena mencionou ainda "chama igualmente atenção a quantidade de documentos da empresa vinculados a contratos celebrados em outros países apreendidos no avião de José Aldemário", na Bahia.
Sobre a investigação da Lava Jato como um todo, a delegada afirma que a PF "constatou a abertura de cortas bancárias em nome de interpostas pessoas, o fluxo mascarado do dinheiro, a celebração de contratos 'de papel' para esquentar a saída de dinheiro na contabilidade dos corruptores, o uso de doleiros para propiciar a disponibilização de valores fora do país aos corruptos e a falta de uma concorrência efetiva nos certames da Petrobras, visto que a empreiteira a ser contratada já vinha adrede escolhida pelo grupo criminoso".
Na OAS, além de Aldemário, conhecido como Léo Pinheiro, a delegada indiciou o engenheiro civil Agenor Franklin Magalhães Medeiros, 66, diretor-presidente da Área Internacional da OAS, o administrador de empresas José Ricardo Nogueira Breghirolli, 35, o advogado Alexandre Portela Barbosa, 29, e o administrador de empresas, Mateus Coutinho Sá Oliveira, 36, diretor financeiro da empreiteira.
Em relação à Galvão Engenharia, foi indiciado o engenheiro civil Erton Medeiros Fonseca, 54, diretor-presidente da divisão de engenharia. Na Queiroz Galvão, além de Ildefonso, foi indiciado o engenheiro Othon Zanoide de Moraes Filho, 55, ex-diretor da empreiteira.
No caso da empreiteira Mendes Júnior, além de Sergio Cunha Mendes, foram indiciados o engenheiro civil Angelo Alves Mendes, 56, vice-presidente de assuntos corporativos, o economista Flávio Sá Motta Pinheiro, 55, gerente financeiro da construtora, e o engenheiro eletricista Rogério Cunha de Oliveira, 56, diretor de Óleo e Gás da empreiteira.
Ouvido em depoimento, Erton Fonseca, da Galvão Engenharia, informou ter sido pressionado a fazer um pagamento total de R$ 12,8 milhões em troca da manutenção de contratos ou obtenção de novos contratos na Petrobras. Desse total, segundo ele, R$ 4 milhões foram para o doleiro Alberto Youssef, que representava a diretoria de Abastecimento da Petrobras, e outros R$ 8,89 milhões foram pagos a dois "emissários" da diretoria de Serviços da petroleira, o ex-diretor de engenharia Pedro Barusco e o empresário Shinko Nakandakari. O primeiro fez delação premiada e prometeu devolver US$ 97 milhões, o outro nega as acusações.
A respeito da cunhada do tesoureiro nacional do PT, Marice Corrêa de Lima, a delegada apontou que "uma das supostas beneficiadas por entregas de valores a mando da OAS, em termo de declarações [...] alegou desconhecer os fatos e pessoas sob investigação".
Ao serem ouvidos em depoimento na Polícia Federal, todos os indiciados da OAS manifestaram seu direito legal de permanecer calados. A Folha procurou agora há pouco as assessorias de imprensa da OAS, da Galvão Engenharia e da Queiroz Galvão, que não haviam se manifestado até a publicação desta reportagem.

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