Ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque volta a ser preso

Décima fase da Operação Lava Jato foi deflagrada nesta segunda-feira (16).
Juiz disse que ex-diretor mantinha € 20 milhões no principado de Mônaco.

Camila Bomfim (*) Da TV Globo

Renato Duque chega à sede da PF no Rio (Foto: Matheus Rodrigues/G1)

O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque voltou a ser preso nesta segunda-feira (16), quando teve início a décima fase da Operação Lava Jato.
Entre os crimes investigados nesta etapa estão associação criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e fraude em licitação.
Duque foi preso na casa dele, no Rio de Janeiro. A Polícia Federal (PF) informou ter apreendido 131 obras de arte na residência do ex-diretor da estatal.
O empresário paulista Adir Assad, investigado na CPI do Cachoeira, e Lucélio Góes – filho de Mário Góes, um dos suspeitos de intermediar a propina paga pela empresa catarinense Arxo – também foram detidos. As três prisões são preventivas.
Também foram expedidos três mandados de prisão temporária contra Sueli Maria Branco, que segundo a Polícia Federal já faleceu, e contra Sônia Marisa Branco e Dario Teixeira Alves. Ao todo, a Justiça Federal do Paraná expediu 18 mandados nesta nova etapa da operação policial.

A prisão preventiva não tem data para terminar, dependendo de decisão judicial. Já a prisão temporária tem prazo de cinco dias.
De acordo com a superintendência da Polícia Federal no Paraná, Renato Duque será transferido do Rio para Curitiba, às 17h, em um voo de carreira.
A previsão é de que ele desembarque na capital paranaense por volta das 19h. Os suspeitos presos em São Paulo serão deslocados para o Paraná de carro. A previsão é de que eles cheguem no final da tarde a Curitiba.
Razões para prisão
No despacho, Sérgio Moro apresentou os motivos que o levaram a mandar prender Duque novamente. Segundo o juiz federal, o Ministério Público descobriu que Duque continuou lavando dinheiro mesmo depois da deflagração da Operação Lava Jato, em março do ano passado.
O magistrado afirmou na decisão que o ex-diretor de Serviços da Petrobras "esvaziou" suas contas na Suíça e enviou € 20 milhões para contas secretas no principado de Mônaco. O dinheiro, que não havia sido declarado à Receita Federal, acabou bloqueado pelas autoridades do país europeu.

Renato Duque, em imagem de dezembro de 2014,
ao sair da PF em Curitiba (Foto: GloboNews)

Ainda de acordo com o juiz, há indícios de que Renato Duque mantém outras contas correntes nos Estados Unidos e em Hong Kong.
O MP, que solicitou o bloqueio dos recursos em Mônaco, acredita que Duque transferiu o dinheiro para o principado e para outros países por receio de que o dinheiro fosse apreendido, como ocorreu com o ex-diretor de Refino e Abastecimento da petroleira Paulo Roberto Costa.
"Os indícios são de que Renato Duque, com receio do bloqueio de valores de suas contas na Suíça, como ocorreu com Paulo Roberto Costa, transferiu os fundos para contas no Principado de Mônaco, esperando por a salvo seus ativos criminosos", diz o magistrado no documento.
Na decisão, Sérgio Moro afirmou que a quantia apreendida em Mônaco, e não declarada ao fisco, é "incompatível" com os rendimentos de Duque na Petrobras.
O juiz responsável pela Lava Jato na primeira instância destacou no despacho que a prisão de Duque se justifica para evitar o crime de lavagem e a transferência do dinheiro para outras contas, o que dificultaria o rastreamento e a recuperação dos recursos.

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Nova fase da Lava Jato
A PF cumpre 18 mandados desde as 6h desta segunda no Rio de Janeiro e em São Paulo. Segundo a corporação, foram expedidos três mandados de prisão preventiva e três de prisão temporária, além de 12 mandados de busca e apreensão. Todos os presos serão levados para o Paraná.
Em janeiro, o procurador Rodrigo Janot enviou documento ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a revogação do habeas corpus de Duque – concedido pelo ministro. Janot considerava que Duque poderia fugir do país. O ex-diretor havia sido preso na sétima fase da operação, em dezembro, mas conseguiu um alvará de soltura dias depois.
A décima fase da operação foi batizada de "Que país é esse?" e conta com 40 policiais federais. O nome é uma referência irônica a Duque que, segundo a PF, ao ser preso pela primeira vez, questionou por telefone seu advogado, indignado com a ordem judicial, "que país é esse?".
Propina
O ex-diretor da estatal foi apontado por dois delatores da Lava Jato como um dos funcionários da Petrobras que recebiam propinas de empresas que firmavam contratos com a petroleira.
O nome dele aparece em depoimentos de Paulo Roberto Costa e de Pedro Barusco, que era gerente de Serviços e subordinado de Duque na estatal. O doleiro Alberto Youssef também citou o nome de Duque em depoimentos referentes aos desvios da Petrobras.
Defesas
James Walker Junior, advogado de Lucelio Góes, disse que ele já está preso na Superintendência da PF, na Zona Portuária do Rio. Ele diz que Góes ficou surpreso com o mandado de prisão.
"Neste momento, ele não tem nada a dizer, foi pego de surpresa. No nosso entendimento, ele foi preso por ser filho do Mario Góes, que está preso em Curitiba. Vamos tomar todas as medidas necessárias para reverter esse quadro de prisão", disse o advogado.
Alexandre Lopes de Oliveira, que representava Duque à época da primeira prisão do ex-diretor, foi procurado pelo G1, mas não foi encontrado.
(*) Colaboraram o G1, em Brasília, o G1 PR e o G1 Rio.

Arte - Operação Lava Jato - 10ª fase (Foto: Arte/G1)

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