PF prende suspeitos em operação contra o tráfico em 5 estados (Postado por Erick Oliveira)

Uma operação da Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (30) 41 mandados de prisão e mais 38 mandados de busca e apreensão contra uma organização criminosa voltada para o tráfico internacional de cocaína nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Espírito Santo e Maranhão. Até às 11h (horário de Brasília) desta sexta-feira, de acordo com a PF, 21 mandados já foram cumpridos.
A investigação, realizada pela Polícia Federal de Cáceres, a 204 quilômetros de Cuiabá, durou um ano. Segundo a polícia, o núcleo do grupo criminoso atuava no estado e se ramificava para outras regiões do país para dar apoio a outras quadrilhas. No decorrer das investigações, foram presas seis pessoas e apreendidos aproximadamente 390 quilos de cocaína, além de material destinado à produção, preparação e refino de drogas.
Em Mato Grosso, são cumpridos sete mandados de prisão em Cáceres, dois em Cuiabá e um em Campo Novo do Parecis. Já em Mato Grosso do Sul, as prisões são cumpridas em Campo Grande. No Espírito Santo, na cidade de Viana. Já no Maranhão, os mandados são cumpridos nos municípios de Pinheiro e Viana. Em São Paulo, há mandados a serem cumpridos no município de Ribeirão Preto.
Depois de prestar depoimento à polícia, todos os suspeitos serão encaminhados à cadeia pública da cidade mato-grossense de Cáceres, onde permanecerão à disposição da Justiça Federal. Os suspeitos vão responder na Justiça pelos crimes de tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico. As penas podem chegar a 15 anos de prisão. A operação foi nomeada de Noturnos, em virtude de parte dos suspeitos transportar a droga somente à noite.
Conforme informações da PF, um dos presos já foi indiciada por tráfico de drogas e cumpria pena em regime domiciliar. Além disso, teria morado na Bolívia após assassinar um policial em Mato Grosso. No país vizinho, levou um tiro e ficou com deficiência física. Entre os detidos até o momento, quatro são mulheres. Duas delas alegam não possuir nenhuma relação com os crimes e que foram presas por causa dos respectivos maridos.

PF cumpre mandado de prisão contra prefeito por desvios em AL (Postado por Erick Oliveira)

A Polícia Federal realiza nesta terça-feira (20) uma operação conjunta o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União com o objetivo de desarticular um esquema de desvio de recursos federais na prefeitura de Traipu, em Alagoas. Segundo a CGU, o esquema envolveria o prefeito e a primeira-dama do município, além de dois secretários, um ex-secretário municipal.

Até a manhã desta terça-feira, o G1 não havia conseguido contato com a assessoria de imprensa do município para comentar a operação.
Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e 8 mandados de prisão preventiva, entre eles contra o prefeito, a primeira-dama e os secretários. Também foi decretada a prisão temporária do tesoureiro do município, diz a CGU.
As fiscalizações feitas pela CGU apontaram indícios de desvios de R$ 8,2 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa de Transporte Escolar no município entre 2007 a 2010.

Dentre as irregularidades constatadas há a existência de indícios de licitações simuladas, de pagamentos por serviços não realizados, de montagem e simulação de prestações de contas e de aquisições de materiais ou serviços não contemplados pelos programas examinados.

STJ anula provas de operação da PF que investigou família Sarney (Postado por Erick Oliveira)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas da Polícia Federal obtidas durante a Operação Faktor (ex-Boi Barrica), que investigou negócios do empresário Fernando Sarney no Maranhão e de outros familiares do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
O julgamento de um habeas corpus impetrado pela família Sarney e analisado pela 6ª Turma do STJ ocorreu durante esta semana. As provas anuladas foram quebras de sigilo fiscal, telefônico e bancário. Ainda cabe recurso da decisão.
Durante a Operação Faktor, a PF identificou um suposto esquema de tráfico de influência, desvio de recursos, lavagem de dinheiro e envio irregular de recursos ao exterior.
De acordo com o advogado Eduardo Ferrão, que defende a família Sarney, a decisão que anulou as provas "em momento algum implica em impunidade". "O tribunal anulou as provas, mas deixou claro que as investigações devem prosseguir. (...) Os investigados têm maior interesse que as apurações continuem", disse Ferrão.
Conforme o advogado, o STJ considerou que as decisões que autorizaram as quebras de sigilo não foram "bem fundamentadas".
"Não pode haver uma devassa indiscriminada e por isso o STJ considerou que as decisões não estavam fundamentadas."
Ferrão lembrou que não se trata de decisão inédita, uma vez que já foram anuladas provas obtidas pela Polícia Federal em outras ações, como a Operação Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, e a Operação Castelo de Areia, que apurou supostas irregularidades relacionadas à atuação da Construtora Camargo Corrêa.

Deborah Guerner pede restituição de R$ 280 mil apreendidos pela PF (Postado por Erick Oliveira)

A promotora Deborah Guerner, que responde por envolvimento no suposto esquema chamado de mensalão do DEM de Brasília, pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) restituição de R$ 280 mil apreendidos na casa dela pela Polícia Federal durante as investigações da Operação Caixa de Pandora, segundo informações do advogado Paulo Sérgio Leite Fernandes.
Segundo Fernandes, os valores foram apreendidos em reais, dólares e euros e têm origem lícita, comprovada por meio de extratos bancários e da declaração de imposto de renda. O pedido foi protocolado no TRF-1 no fim da semana passada.
A promotora e o ex-procurador de Justiça Leonardo Bandarra são acusados de envolvimento no suposto esquema de pagamento de propina, descoberto pela PF e que resultou na saída do ex-governador José Roberto Arruda do cargo.
Segundo denúncias do delator do suposto esquema, Durval Barbosa, os dois acusados teriam cobrado R$ 2 milhões do ex-governador para não divulgarem o vídeo em que Arruda aparece recebendo dinheiro de Barbosa. O ex-procurador-geral do Ministério Público e a promotora negam as acusações.
O criminalista Paulo Sérgio Leite Fernandes informou que o dinheiro apreendido pela PF é necessário para o tratamento da promotora. Segundo a família e os advogados, Deborah Guerner passa por tratamento psiquiátrico em razão de um transtorno bipolar que teria piorado após as denúncias de envolvimento no suposto esquema do mensalão do DEM.
"O dinheiro era destinado ao tratamento da doutora Deborah que é caríssimo e não é amparado pelo plano de saúde. O dinheiro tem suporte nas declarações de imposto de renda. Não é crime manter dinheiro vivo em casa", afirmou Paulo Sérgio Leite Fernandes.
Ele ressaltou que apreensões desse tipo "são muito delicadas porque às vezes o dinheiro apreendido pertence legitimamente ao investigado".
No começo de agosto, a promotora deixou de receber salário pelo Ministério Público do DF. No dia 17 de maio, o CNMP pediu a demissão da promotora Deborah Guerner e de Leonardo Bandarra. Além dos processos judiciais, eles também são administrativamentepor crime de violação de sigilo funcional, concussão (exigir dinheiro ou vantagem em razão da função que ocupa) e formação de quadrilha.