segunda-feira, 27 de junho de 2011

Posto da PF no Recife é o que mais arrecada armas no país (Postado por Erick Oliveira)

Campanha do Desarmamento no Brasil.

Segundo a PF, até esta segunda-feira (27), o posto da PF em Recife recebeu 786 armas. No total, os brasileiros entregaram 7.569 armas desde o início da campanha, em 6 de maio de 2011.Em segundo lugar está o posto de recolhimento na sede da superintendência da Polícia Federal em São Paulo, que recebeu 767 armas. A ONG Viva Rio, localizada no Rio de Janeiro, aparece na terceira posição, com 717 armas recolhidas.

Nas quartas e quintas posições estão os postos localizados nas sedes da PF na capital fluminense (584 armas) e em Porto Alegre (408 armas).
Já quando se analisa a entrega de armas por estados até o momento, São Paulo está na liderança, com 1.771 armas recolhidas. Rio de Janeiro está na segunda posição, com 1.432 unidades, e Pernambuco logo em seguida (856 armas).
Rio Grande do Sul e Minas Gerais estão nas quartas e quintas posições no ranking de estados com maior recebimento de armas no país segundo o “Desarma”, com 786 e 549 armas entregues.

A PF de Pernambuco disse em nota que entende que o posto de sua unidade em Recife lidera as entregas porque a população local percebeu que “ter uma arma em casa pode ser um potencializador de violência”.
Campanha do Desarmamento
A Campanha do Desarmamento incentiva a entrega voluntária de armas com direito a uma indenização que varia de R$ 100 a R$ 300, dependendo do calibre e do tipo da arma. Também podem ser entregues munições e o processo é anônimo, diz a PF.
No momento da entrega da arma é gerado um protocolo de indenização e a pessoa que faz a entrega cadastra uma senha numérica para requerer o pagamento. De posse do protocolo e da senha a pessoa pode receber já no dia seguinte a indenização em qualquer terminal do Banco do Brasil.

A campanha vai até 31 de dezembro de 2011 e o governo destino pelo menos R$ 10 milhões para o pagamento de indenizações pelas entregas.

terça-feira, 21 de junho de 2011

Prefeito e primeira-dama de Taubaté são levados para sede da PF (Postado por Erick Oliveira)

O prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto (PMDB), e a primeira-dama, Luciana Peixoto, foram levados na manhã desta terça-feira (21) para a sede da Polícia Federal em São José dos Campos, também no interior paulista. Eles foram presos durante a Operação Urupês, da Polícia Federal (PF), que investiga fraudes em licitações no município.
Segundo o SPTV, a defesa do prefeito e da primeira-dama entraram com um pedido de habeas corpus, que foi negado pela Justiça.
Um cordão de isolamento foi feito pela Polícia Militar em frente à casa do prefeito. Além do prefeito e da primeira-dama, o antigo chefe do departamento de compras e licitações Carlos Anderson também foi preso. Segundo a PF, a prisão temporária de cinco dias é necessária para que os três suspeitos não atrapalhem as investigações.
Segundo a PF, a Operação Urupês visa desarticular uma organização criminosa formada por empresários, políticos e funcionários públicos. “O grupo é suspeito de envolvimento na fraude a licitações relativas à compra, gerenciamento e distribuição de medicamentos e merenda escolar no município paulista de Taubaté, valendo-se, inclusive, de empresa registrada em nome de “laranjas””, diz a nota da PF.
As investigações começaram em 2009 para apurar o desvio de recursos repassados pelo governo federal. Participaram da operação 54 policiais federais. Os suspeitos são investigados os crimes de fraude à licitação, formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Foram expedidos 13 mandados de busca e apreensão – dez na região de Taubaté e três na capital paulista - e três mandados de prisão temporária. Todos os mandados foram cumpridos, segundo a PF, que concederá uma entrevista coletiva à imprensa na tarde desta terça-feira.
Disputa políticaSegundo o secretário de governo de Taubaté, Adair Loredo Santos, não há provas de que o prefeito esteja envolvido no esquema de fraudes. O que há, segundo Santos , é um “procedimento investigatório” e Peixoto jamais foi chamado para prestar esclarecimentos. Ele acredita que o prefeito esteja sendo vítima de uma disputa política.
“Respeitamos a diligência feita pela Polícia Federal, bem como do Ministério Público e, principalmente, a decisão do Tribunal [de Justiça] que decretou a diligência de busca e apreensão e também a prisão temporária do prefeito. Nós respeitamos, mas não concordamos com ela porque o prefeito jamais foi intimado para prestar esclarecimentos nesses inquéritos policiais (...) O que existe são movimentos políticos economicamente poderosos que estão se movimentando e estão muito fortes”, disse Santos.
Ainda segundo Santos, o prefeito não vai se afastar do cargo e mesmo detido continuará despachando.

quinta-feira, 16 de junho de 2011

PF prende José Rainha em ação contra desvio de verbas públicas (Postado por Erick Oliveira)

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A Polícia Federal informou na manhã desta quinta-feira (16) que prendeu José Rainha Júnior, um dos principais líderes de movimentos de trabalhadores sem terra, em operação que apura desvios de verbas públicas destinadas a movimentos sociais.
José Rainha foi preso em Presidente Prudente dentro da Operação Desfalque, que cumpre, ao todo, dez mandados de prisão temporária, sete mandados de condução coercitiva e 13 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em São Paulo.
Na casa de Rainha foi cumprido um mandado de busca em que foram apreendidos documentos que poderão ajudar na investigação.

Procurado pelo G1, a assessoria do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em São Paulo informou que o líder foi desvinculado do grupo. "José Rainha Júnior não faz mais parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra desde 2007, não tendo, portanto, qualquer vínculo com o MST. O nome de seu movimento é Federação dos Trabalhadores Acampados e Assentados de Teodoro Sampaio", informou a assessoria do MST.
O irmão de Rainha, Roberto Rainha, que é advogado, foi detido na casa onde mora com a família em São Paulo. A PF de Prudente confirmou que um mandado de prisão foi cumprido na capital paulista, mas não disse se é Roberto.
"Eles chegaram aqui de madrugada e prenderam ele e nem sabemos o motivo até então. Os advogados estão na sede da PF tentando ver o que há. Não sabemos nem o porquê da prisão. Estamos muito nervosos, não tem como manter a calma em uma situação destas", disse ao G1 a mulher de Roberto Rainha, Merli, que estava com ele na casa no momento da ação policial.
Ação
A operação começou às 4h desta quinta e teve a participação de policiais federas de várias delegacias paulistas. Os presos, que são líderes de movimentos sindicais e de cooperativas do Pontal do Paranapanema, estão na superintedência da PF em Presidente Prudente e prestam esclarecimentos. A prisão temporária é de cinco dias, prorrogável por mais cinco dias.
A operação é realizada nas cidades paulistas de Andradina, Araçatuba, Euclides da Cunha Paulista, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Sandovalina, São Paulo e Teodoro Sampaio.
Desvio de verbas públicas
Em nota, a PF informou que a investigação começou há 10 meses, com apoio do Ministério Público Federal, e tem como objetivo desarticular suposta organização criminosa que atua na região do Pontal do Paranapanema, em São Paulo. Conforme a PF, essa organização desviava recursos públicos federais destinadas aos assentamentos de reforma agrária.
Após conseguir a liberação de recursos destinados ao movimento pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), os integrantes de movimentos agrários da região desviavam verbas através do superfaturamento de notas fiscais nas prestações de contas, segundo a PF.
Os presos são investigados pelos crimes de extorsão contra proprietários de terras invadidas, estelionato, peculato, apropriação indébita de recursos de assentados, formação de quadrilha e extração ilegal de madeira de áreas de preservação permanente (APPs).
"O grupo criminoso utilizou associações civis, cooperativas e institutos para se apropriar ilegalmente de recursos públicos destinados à manutenção de assentados em áreas desapropriadas para reforma agrária", afirma a Polícia Federal em nota.
Rainha já esteve preso na superintendência da PF em Presidente Prudente porte ilegal de arma de fogo no início dos anos 2000. mas foi libertado e respondeu o processo em liberdade, informou a PF.

quarta-feira, 15 de junho de 2011

PF divulga lista de passaportes com defeito em chip (Postado por Erick Oliveira)

A Polícia Federal divulgou nesta quarta-feira (15) a lista dos 11.601 passaportes que apresentaram erro no chip que contém dados do portador.
Segundo a assessoria de imprensa do órgão, metade dos documentos já foi substituída e os demais estão sendo trocados.
A falha ocorreu na confecção dos passaportes na Casa da Moeda - órgão responsável pela confecção de cédulas e documentos oficiais vinculado ao Ministério da Fazenda. Foram afetados os documentos produzidos entre os dias 2 de março e 6 de abril.
Conforme reportagem da "Folha de S.Paulo" publicada nesta quarta, as falhas ocorreram depois que o software que insere os dados no chip não reconheceu sinais gráficos. A Casa da Moeda informou ao G1 que ainda apura as causas do problema. A reportagem aponta que o problema pode dificultar a leitura eletrônica dos chips realizada em aeroportos, portos e postos de fronteira que possuem os eleitores de dados.
A PF, responsável pela emissão do documento, disse ao G1 que as autoridades no exterior, como embaixadas e consulados, já foram alertadas sobre as falhas e que, portanto, ninguém será prejudicado caso precise viajar antes de efetuar a troca. Também não haverá custo adicional para o cidadão.
A assessoria da PF enfatizou que os próprios agentes do órgão estão ligando para os portadores dos documentos com erro para agendar a substituição, que deve ocorrer nos mesmos locais onde os passaportes foram emitidos.
O novo passaporte
Emitidos em todo país desde fevereiro deste ano, os novos passaportes com chip trazem o nome, nacionalidade, data de nascimento e dados biométricos (como fotografia e impressões digitais) do portador.
Além do chip, o documento eletrônico tem outros dispositivos de segurança como marca d’água, fundo invisível, fio de segurança, fio de costura composta por três fios de alta qualidade e tinta opticamente variável.

terça-feira, 14 de junho de 2011

PF e Receita fazem operação contra fraude no Imposto de Renda no RS (Postado por Erick Oliveira)

A Receita Federal e a Polícia Federal realizam nesta terça-feira (14) operação para combater fraude no Imposto de Renda de Pessoas Físicas no Rio Grande do Sul. As deduções indevidas são estimadas em cerca de R$ 11 milhões.
De acordo com a Receita, os supostos fraudadores seriam responsáveis pela elaboração de declarações de cerca de 500 contribuintes, onde eram prestadas falsas informações ao Fisco.
O esquema foi descoberto por meio dos cruzamentos de informações que apontaram inconsistências entre as informações prestadas pelos contribuintes e pelos supostos beneficiários dos pagamentos. Entre as deduções indevidas constam pagamentos a planos de saúde, seguros odontológicos, pensões alimentícias, planos de previdência privada e despesas com instrução.
A operação, que também conta com a participação do Ministério Público Federal, identificou, ainda, beneficiários do esquema. Os contribuintes serão intimados pela Receita a comprovar os pagamentos informados nas declarações e estão sujeitos a multas de até 150% do imposto devido. Os beneficiários poderão também responder criminalmente pelas fraudes.
Os contribuintes que porventura tenham apresentado declarações com informações incorretas devem corrigi-las através da entrega de declarações retificadoras. Entretanto, a retificação só é possível antes do início do procedimento de fiscalização.
Declarações erradas podem ser corrigidas com uma retificadora, mas ela só é possível antes do início da fiscalização.
SaúdeA Receita informou que, neste ano, as fraudes nas despesas com saúde serão será combatido com o cruzamento entre as informações declaradas pelos contribuintes e as constantes na Declaração de Serviços Médicos e de Saúde - DMED.
Além das consultas médicas e internações também são informadas despesas com psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, dentistas, laboratórios, serviços radiológicos, entre outros.

quinta-feira, 9 de junho de 2011

PF prende holandês suspeito de ser fornecedor de drogas sintéticas no Rio (Postado por Erick Oliveira)

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta-feira (9), no Rio, um holandês suspeito de ser o fornecedor para uma quadrilha de tráfico internacional de drogas sintéticas. Segundo a polícia, a quadrilha é formada por jovens de classe média que operavam enviando cocaína através de “mulas” para a Holanda. Essas mesmas mulas retornavam ao Brasil trazendo as drogas sintéticas.
Oito pessoas já foram presas na operação Open Air, que além do Rio também é realizada nos estados de São Paulo, Santa Catarina e Ceará. A operação é fruto de uma investigação conjunta da PF com o Ministério Público Federal. No Rio, a ação é coordenada pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes
Foram expedidos 16 mandados de prisão pela 7ª Vara Federal Criminal, sendo nove no Rio, quatro em Florianópolis (SC), dois em Fortaleza (CE) e um em São Paulo (SP).

terça-feira, 7 de junho de 2011

Polícia Federal prende suspeitos de contrabando de cigarro em 3 estados (Postado por Erick Oliveira)

De acordo com a Polícia Federal em Florianópolis, desde as 5h da manhã desta terça-feira (7) 27 pessoas foram presas, no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, por suspeita de envolvimento em contrabando de cigarro do Paraguai. Doze pessoas foram presas em Frederico Westphalen (RS), duas em Planalto (PR) e as demais ainda não foram confirmadas as localidades.
A operação da PF deve cumprir, até o fim do dia, 41 mandados de prisão e 52 de busca e apreensão nos estados da região da Sul. Entre os mandados de prisão estão dois servidores públicos municipais, um fiscal sanitário de Santa Catarina, cinco policiais militares também de SC e dois policiais rodoviários estaduais do Paraná, que teriam recebido propina para facilitar o transporte das cargas. Os dois policiais rodoviários são as pessoas que foram presas na cidade de Planalto, no Oeste do Paraná, a 561 km de Curitiba.
O esquema de contrabando começava no Paraguai e trazia as mercadorias para o Brasil através de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná. O contrabando passava por cidades do Sudoeste paranaense até Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A suspeita é de que os cigarros eram distribuídos em 16 cidades nos três estados da região Sul e exportados até para o Uruguai, através de cidade fronteiriças no Rio Grande do Sul.
O esquema manteria contato nas cidades de Foz do Iguaçu (PR), Santa Terezinha do Itaipu (PR), Céu Azul (PR), Cascavel (PR), Curitiba (PR), Campo Erê (SC), Saltinho (SC), São Miguel do Oeste (SC), Frederico Westphalen (RS), Palmeira das Missões (RS), Cruz Alta (RS), Santana do Livramento (RS), Rio Grande (RS), Cachoeirinha (RS) e Porto Alegre.
As investigações começaram há um ano e a Delegacia da Polícia Federal de Dionísio Cerqueira (SC) concentra a operação. O esquema movimentaria R$ 10 milhões todos os meses em produtos contrabandeados do Paraguai.