Número de servidores presos pela PF em 2012 é o menor em dez anos (Postado por Lucas Pinheiro)

 A Polícia Federal prendeu em operações realizadas em 2012 o menor número de servidores públicos desde 2003. De acordo com estatísticas disponíveis no site do órgão, as 287 ações deflagradas até o dia 20 de dezembro deste ano resultaram na prisão de 1.660 pessoas, das quais 102 (6,1%) eram funcionários públicos.

Em 2003, primeiro ano de mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 122 servidores foram presos em 16 operações. O ano com maior número de prisões de funcionários públicos pela PF foi 2008 – 396 em 235 operações. Não há dados com o número de prisões em governos anteriores (veja tabela abaixo).

Questionada pelo G1 sobre a queda no número de prisões, a Polícia Federal afirmou por e-mail que "não houve mudança de orientação da PF no trato aos servidores", mas que a Lei 12.403, que passou a vigorar em julho de 2011, "alterou dispositivos referentes à prisão processual, fiança e liberdade provisória [...] e que, em razão dessa alteração, a prisão preventiva passou a ser determinada pela Justiça em casos mais raros, de notável utilização de violência, se o investigado já tiver sido condenado, grande probabilidade de fuga do investigado, ou ainda alta possibilidade de que o investigado atrapalhe as investigações".

 O número total de presos em operações da Polícia Federal em 2012 – somados servidores públicos e outros profissionais – é 1.660, o menor registrado desde 2005, quando 1.407 pessoas foram presas. Em 2011, foram registradas 2.089 prisões. O ano com mais presos em ações da PF nos últimos dez anos foi 2007 (2.876).

Questionada se a greve que durou cerca de 70 dias no segundo semestre do ano prejudicou a execução das operações, a Polícia Federal afirmou que 2012 é o segundo ano com maior número de operações, atrás apenas de 2009 – 287 contra 288, respectivamente.

 Operação Porto Seguro
Em novembro de 2012, a Operação Porto Seguro apontou o envolvimento de servidores em um suposto esquema de venda de pareceres técnicos do governo para favorecer empresas privadas. No total, 23 pessoas foram indiciadas, incluindo funcionários de vários órgãos públicos.

Na ação, dois servidores foram presos: os irmãos Paulo Vieira, ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Vieira, diretor afastado de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).  Eles foram presos em 23 de novembro e libertados em 1º de dezembro.

Segundo a investigação da Polícia Federal, Paulo Vieira chefiava a quadrilha que cooptava funcionários públicos para beneficiar empresários. Rubens Vieira é apontado como consultor jurídico do grupo. Os dois negaram as acusações.

Outros servidores públicos, como Rosemary Noronha, ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, e José Weber de Holanda, ex-número dois da Advocacia-Geral da União (AGU), foram indiciados na operação, mas não foram presos.

 24 servidores presos na Paraíba
O trabalho da Polícia Federal que rendeu maior número de prisões de servidores públicos em 2012 foi a Operação Squadre, na Paraíba, em que 24 funcionários foram presos, a maioria policias civis e militares. O objetivo da operação era desarticular milícias acusadas de praticar crimes no estado, como tráfico e comércio ilegal de armas, segurança privada armada clandestina, extorsão, corrupção, lavagem de dinheiro e extermínio.

Critérios para operações
Segundo a Polícia Federal, o critério utilizado para se definir uma operação especial é "o uso de técnicas especiais de investigação admitidas como meios de prova na nossa legislação".

Necessariamente, ainda segundo a PF, uma operação "precisa ser fruto de uma investigação inserida em um inquérito policial que apura elementos de autoria e materialidade dos crimes investigados".

É obrigatório que a utilização dessas técnicas especiais de investigação, como o monitoramento telefônico e a perídica de documentos, sejam autorizadas pela Justiça e tenham controle do Ministério Público.

A Polícia Federal informou também que existem operações que não são classificadas como "especiais" por não utilizarem técnicas especiais de investigação, como ações de reforço em aeroportos ou desbloqueios de rodovias federais.

Polícia Federal apreende tela que era negociada por R$ 100 milhões em apartamento em Botafogo (Postado por Lucas Pinheiro)

RIO - No dia 24 de outubro, o oficial de Justiça aposentado Juarez Padilha, 82 anos, colocou um anúncio no GLOBO para vender uma das telas de sua coleção de arte. No texto do classificado, escreveu: “Quadro histórico, mestre Rubens, Peter Paul (1577-1640). Pintado em 1599, com 21 anos, tela a óleo 69x99cm”. O espaço trazia, ainda, um e-mail, um telefone e uma pequena foto da obra em questão.


Anteontem, a Polícia Federal (PF) entrou em seu apartamento — um três quartos na Rua Voluntários da Pátria, em Botafogo — com um mandado de busca e apreensão motivado pelo anúncio. De lá, saiu não só com o suposto Rubens, que Padilha, dias antes, havia tentado vender por R$ 100 milhões a um agente federal disfarçado, como também com um carrinho de supermercado repleto de peças suspeitas, segundo a PF. A polícia investiga Padilha pelos crimes de receptação (de bens ilícitos) e estelionato.

Entre as obras que lotaram as viaturas policiais, estavam um cartão-postal atribuído a Pierre-Auguste Renoir (1841-1919) e dois violinos que o aposentado jura serem da marca Stradivarius, a mais famosa do mundo.

Em entrevista ao GLOBO, Padilha contesta a atuação dos agentes federais e diz ter recibos de compra de tudo o que foi recolhido e levado à Superintendência da PF no Rio para perícia — só ela dirá se as peças são falsas ou não. A PF, por sua vez, comemora a ação e manda um recado:

— Batizamos esta operação de Aviso Geral para deixar claro que a Polícia Federal está de olho nos crimes que envolvem obras de arte — diz o delegado Fábio Scliar, titular da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico.

Visita à paisana

Há cerca de 15 dias, Scliar e um agente foram ao apartamento de Padilha à paisana. Fazendo-se passar por representantes de um colecionador interessado em comprar peças que poderiam ser facilmente transformadas em dinheiro no exterior (lavagem de dinheiro), travaram uma negociação.

— Pelo suposto Rubens, ele pediu R$ 100 milhões. Oferecemos R$ 10 milhões em dinheiro, e ele topou — conta Scliar. — Depois, mostrou outras peças. Por cada violino, pediu R$ 3,5 milhões.

Segundo os policiais, o apartamento do investigado, que até 1992 era oficial de Justiça avaliador da Justiça Federal no Rio, é um espaço “abarrotado de peças históricas”. Há pinturas, esculturas, centenas de bibelôs e até móveis que o ex-oficial de Justiça diz serem da época do rei francês Luís XV (1710-1774).

Para dar visibilidade a seu acervo, explicam os policiais, Padilha postava imagens e textos num blog — endereço que, até quarta, continuava ativo.

Como ferramenta de venda de seu suposto Rubens, o aposentado apresentava aos possíveis compradores (e foram dois nos últimos dois meses, segundo a PF) um laudo atribuído ao americano NSF Arizona AMS Laboratory, com sede em Tucson, nos EUA. O documento é um suposto exame com carbono 14 que informa que a tela teria sido pintada entre 1520 e 1960. Diante da imprecisão, a polícia duvida da veracidade do laudo. Procurado pela reportagem, o diretor do laboratório, A.J. Timothy Jull, alegou ética profissional para não comentar o assunto.

— A única coleção pública que tem obras de Rubens no Brasil é a do Masp — diz José Nascimento, presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). — E não tenho notícias de obras do pintor em coleções particulares.

Para especialistas estrangeiros que viram fotos do “Rubens de Botafogo”, pincelada, paleta e composição em nada remetem ao estilo do holandês. A tela parece feita por um “pintor menor”, com características do século XIX.

Diante de fotos dos violinos, Saulo Barreto, um dos luthiers mais conhecidos do país, não hesita:

— O verniz e a etiqueta não correspondem aos de um original. Pelo que se pode ver, o trabalho é grosseiro. (Colaborou Catharina Wrede)

Fraudadores de vestibulares cobravam até R$ 80 mil, diz PF (Postado por Lucas Pinheiro)

 A Polícia Federal prendeu sete líderes de quadrilhas que fraudavam vestibulares de medicina em faculdades de 11 estados e no Distrito Federal, nesta quarta-feira (12), na Operação Calouro. Segundo a PF, o valor das vagas girava em torno de R$ 45 mil a R$ 80 mil. Os esquemas funcionavam de duas maneiras: falsificação de documentos ou cola eletrônica. A Justiça expediu 70 mandados de prisão e a polícia ainda não divulgou o total de detidos no país. De acordo com a PF, empresários, um médico, um engenheiro e um estudante de medicina comandavam as quadrilhas e, em um ano e meio, mais de mil candidatos teriam tentado se beneficiar do esquema.

A PF informou que seis líderes de quadrilhas estavam no estado de Goiás e um em Minas Gerais. "Porém, não havia uma única área de atuação. Em qualquer faculdade de medicina em que um grupo, de pelo menos 20 candidatos, fosse cliente da quadrilha, o esquema era realizado. Dificilmente esses alunos ou as pessoas que atuavam no momento do vestibular eram do próprio estado onde acontecia a prova", explicou o delegado federal responsável pela operação, Leonardo Damasceno.

 A operação acontece em Goiás,Mato Grosso, Rondônia,Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo, Espírito Santo,Santa Catarina, Minas Gerais,Rio de Janeiro, Pará e Distrito Federal. Informações iniciais dão conta de que duas pessoas foram presas no Espírito Santo, até o final da manhã desta quarta-feira. São dois homens, um preso me Vila Velha e outro em Vitória. Eles atuavam como "corretores" no esquema das quadrilhas.

Seis líderes foram presos em Goiás, entre eles um engenheiro, empresários e um médico (que já possui passagens pela polícia por tentativa de fraude em concurso público e formação de quadrilha). O sétimo foi preso é um estudante de medicina, detido em Minas Gerais durante a operação. " Todos os envolvidos formaram um patrimônio gigantesco, mas são pessoas que podem comprometer imensamente a saúde pública pois são pessoas que não são pessoas preparadas para cursarem esta faculdade", afirmou o delegado federal.

Os detidos responderão a inquérito pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, falsificação de documento, uso de documento falso e lavagem de dinheiro, segundo a Polícia Federal.

 O esquema
O delegado detalhou que o esquema funcionava de duas maneiras. Na mais simples, uma pessoa envolvida na quadrilha falsificava documentos e fazia a prova no lugar do verdadeiro candidato. Essa pessoa que realizava a prova quase sempre era um aluno de medicina com boas notas na faculdade.

Na outra modalidade, um membro da quadrilha fazia a prova rapidamente e saia da sala. Esse falso candidato que resolvia a prova era chamado pelos integrantes das quadrilhas de "piloto", pois deveria ser rápido para resolver as questões, e também era aluno de medicina. De posse do gabarito, ele conferia o resultado e passava as informações por meio de uma escuta eletrônica ou por celular para o candidato. Antes da prova, os candidatos que contratavam os serviços das quadrilhas eram treinados para que soubessem como agir no momento de receber as respostas.

O valor do serviço contratado por um candidato girava entre R$ 45 mil a R$ 80 mil. O dinheiro só era entregue após o cliente/candidato ter sido aprovado na faculdade. O líder repassava para o "piloto" valores entre R$ 5mil e R$ 15 mil. Parte do pagamento também era entregue ao "corretor", responsável por aliciar candidatos para entrarem no esquema. Essas pessoas, geralmente, eram médicos. O líder também possuía um assistente que treinava os candidatos/clientes para receber a cola, escolhia os equipamentos tecnológicos e falsificava os documentos.

 A atuação
De acordo com a PF, as quadrilhas atuavam, na maioria das vezes, em faculdades particulares e algumas estaduais. Os nomes das faculdades não foram divulgados pela polícia, mas a estimativa é de que sejam pelo menos 30 unidades de ensino superior em todo o Brasil. "A carência de vagas na rede pública e a disputa acirrada tanto das federais quando nas particulares, alimenta esse tipo de esquema, uma vez que os candidatos se atraem pela facilidade. Essas quadrilhas investigadas não atuavam nas universidades federais devido ao Enem, uma seleção muito maior e com mais restrições no momento das provas", explicou o delegado. Somente no período de um ano e seis meses, foram registrados a atuação da quadrilha em 53 vestibulares.

No Espírito Santo, a última atuação da quadrilha foi abortada pela Polícia Federal. A tentativa aconteceu no vestibular do Centro Universitário do Espírito Santo - Unesc, no final de 2011. Os alunos concorriam a vagas no curso de medicina na cidade de Colatina, região Noroeste do estado, para iniciarem o curso em 2012.

Na época, um aluno de medicina utilizou um óculos com câmeras para registrar as questões das provas. Ele se candidatou para fazer a seleção e deveria sair com os registros da prova e resolver as questões. Os resultados seriam ser repassados para os aparelhos eletrônicos para os candidatos que estavam fazendo a prova e haviam contratado o serviço.

A polícia comunicou a Unesc, que conseguiu evitar a fraude, e os suspeitos foram detidos pela Polícia Civil pelos crimes de falsidade ideológica. "Na época, tínhamos apenas as informações de duas quadrilhas, mas por meio das investigações baseadas nessa prisão, descobrimos que eram muitos mais fraudadores", afirmou Damasceno.

O delegado enfatizou que as faculdades não têm envolvimento com as fraudes. "São vítimas desses criminosos, pois as instituições querem os melhores alunos para seu quadro de estudantes. As instituições colaboraram muito com as investigações e seguiram à risca nossas orientações para assegurar as seleções", afirmou.

A Polícia Federal comunicará às faculdades os candidatos que foram identificados durante as investigações. "Esses alunos não possuem um vínculo permanente com a quadrilha. Nós faremos uma notificação à Justiça para que seja comunicado oficialmente e, então, sejam excluídos da instituição os candidatos que conseguiram lograr êxito em passar em uma ou outra instituição", pontua o delegado.