Polícia Federal prende juiz e 16 prefeitos em operação contra fraude

Sobe para 16 número de prefeitos presos em operação contra fraude em verba

09/04/2008 - 18h17

Subiu para 16 o número de prefeitos presos nesta quarta-feira suspeitos de envolvimento com o esquema de liberação irregular de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), segundo a Polícia Federal. Com a alteração, são 48 pessoas presas suspeitas de envolvimento com o esquema.

Também foram presos um juiz federal, nove advogados, quatro procuradores municipais, quatro funcionários do Judiciário, um gerente da Caixa Econômica Federal e um lobista. A PF informou que o nome dos presos não será divulgado por determinação da Justiça.

Segundo a PF, os prefeitos contratavam, sem licitação, um escritório de advocacia que oferecia indevidas vantagens a juízes e servidores da Justiça para obter decisões favoráveis. O escritório pertenceria supostamente a um lobista, que repartiria seus honorários com os prefeitos envolvidos no esquema.

O esquema consistia na negociação de decisões judiciais para repassar verbas do FPM para municípios em débito com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Segundo a PF, a suposta quadrilha teria causado um prejuízo de R$ 200 milhões aos cofres públicos.

Além de Minas e Bahia, a operação da PF --batizada de Pasárgada-- também foi deflagrada no Distrito Federal. Cerca de 500 policiais foram mobilizados para cumprir 150 mandados --100 de busca e apreensão e 50 de prisão. A PF ainda não fez um balanço da operação.

A investigação, iniciada há oito meses, revelou a envolvimento de magistrados, prefeitos, advogados, procuradores municipais, assessores e lobistas no esquema.

Os investigados responderão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, advocacia administrativa, exploração de prestígio, fraude a licitação, quebra de sigilo de dados e lavagem de dinheiro. As penas previstas para esses crimes, somadas, chegam a 20 anos de prisão. A Receita Federal também irá investigar os suspeitos por sonegação fiscal.

O nome dos prefeitos presos não foi divulgado pela PF por determinação da Justiça. A Folha Online apurou que foram presos os prefeitos das seguintes cidades:

1. Almenara (MG), Carlos Luis de Novaes (PDT)
2. Cachoeira da Prata (MG), José Eustáquio Ribeiro Pinto (DEM)
3. Conselheiro Lafaiete (MG), Júlio César de Almeida Barros (PT)
4. Timóteo (MG), Geraldo Nascimento de Oliveira (PT)
5. Divinópolis (MG), Demetrius Pereira (PTB)
6. Ervália (MG), Edson Said Rezende (DEM)
7. Juiz de Fora (MG), Carlos Alberto Bejani (PTB)
8. Rubim (MG), Claudemir Carter (PT do B)
9. Vespasiano (MG), Ademar José da Silva (PSDB)
10. Salto da Divisa (MG), José Eduardo Peixoto (PSDB)
11. Minas Nova (MG), José Henrique Gomes Xavier (PR)
12. Medina (MG), Walter Tanure Filho (DEM)
13. Tapira (MG), Jeremias Venâncio (PTB)
14. Sobradinho (BA), Antonio Gilberto Souza (PR)
15. Itabela (BA), Paulo Ernesto Peçanha da Silva (PR)

O nome da cidade do 16º prefeito preso não foi divulgado ainda.

Por meio de nota, a Prefeitura de Conselheiro Lafaiete, informou que o prefeito não tem nenhum contato com os advogados e membros do Poder Judiciário. "O prefeito não tem qualquer envolvimento com a suposta acusação feita pela PF".

A assessoria da Prefeitura de Divinópolis confirmou que o prefeito recebeu um representante de um escritório de advocacia em 2005 que ofereceu a ele um repasse maior dos recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), mas o departamento jurídico da prefeitura alertou o prefeito da irregularidade da ação, e ele não assinou os contratos.

As demais prefeituras foram procuradas pela reportagem mas ainda não têm uma posição sobre a operação da PF.