Demóstenes pediu ajuda de Cachoeira para que ‘amigo’ vencesse, no MT, licitação ligada à Copa (Josias de Souza)

Demóstenes pediu ajuda de Cachoeira para que ‘amigo’ vencesse, no MT, licitação ligada à Copa (Josias de Souza)

Dia: 11 de abril de 2011. Hora: 16h33. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) toca o telefone para o contraventor Carlinhos Cachoeira. Plugado no aparelho do mercador de jogos ilegais, o aparelho de escuta da Polícia Federal foi acionado. O grampo captou um diálogo revelador.

Trazida à luz pelos repórteres Marcelo Rocha, Murilo Ramos e Andrei Meirelles, aconversa revelou que Demóstenes não se limitou a colocar seu mandato a serviço de Cachoeira. O tráfico de influência transitava por uma via de mão dupla. Dessa vez, era o senador quem pedia socorro ao contraventor.

Conforme a transcrição levada pela Polícia Federal ao inquérito da Operação Monte Carlo (documento acima), Demóstenes sondou Cachoeira sobre sua capacidade de ajeitar um negócio milionário no Estado do Mato Grosso. Envolvia a prestação de serviços de marketing relacionados à Copa do Mundo de 2014.

Demóstenes disse a Cachoeira que uma “agência de publicidade” pertencente a “amigo nosso” estava interessada no “negócio bacana”. Perguntou: “Cê acha que consegue?” E Cachoeira: “Uai, pode ser… Vou olhar isso agora. Se for interesse seu…” Mais adiante: “Não, eu acho que eu consigo.”

Decorridos quatro minutos, a dupla trava novo diálogo telefônico. Demóstenes informa que vai à casa de Cachoeira. Queria conversar pessoalmente sobre a transação. Investigação da PF descobriria o porquê de tanto interesse. Estava em jogo uma licitação dividida em dois lotes –R$ 13 milhões cada um.

Mais tarde, noutro telefonema, Cachoeira tratou do mesmo assunto com Cláudio Abreu. Vem a ser o representante da empresa Delta Construções na região Centro-Oeste. “Pega uma [um dos lotes da licitação matogrossense] pra nós”, diz o bicheiro ao interlocutor.

Essa nova troca de ligações adiciona sujeira ao monturo que soterrou a reputação de Demóstenes. Conforme já noticiado, o senador servia-se do prestígio que amealhara para prestar serviços a Cachoeira no Judiciário, no Congresso e em escaninhos públicos como a Infraero, estatal que gere os aeroportos.

Demóstenes revelou-se um ex-Demóstenes também na Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Ali, o senador interveio para favorecer a Vitapan Indústria Farmacêutica, um laboratório pertencete a Carlinhos Cachoeira.

Sob holofotes, Demóstenes cobrava no Senado rigor da Anvisa na concessão de licenças de medicamentos. À sombra, revelam documentos internos da agência, pressionava a repartição para apressar a liberação de medicamentos da Vitapan de Cachoeira.

Foi o que sucedeu, por exemplo, com um processo de registro de um genérico do Algy-Flanderil, anti-inflamatório usado em tratamentos contra o indicado para o reumatismo. O laboratório de Cachoeira protocolou o pedido na Anvisa em maio de 2009. Depois, delegou o acompanhamento ao gabinete de Demóstenes.

Diante de resistências da Anvisa, o senador envolveu-se pessoalmente no caso. Pediu audiência ao presidente da Anvisa, Dirceu Barbano. O encontro foi marcado para 22 de fevereiro de 2011. Barbano cuidou de explicitar em sua agenda, exposta no site da Anvisa, o propósito da conversa: “Processos da empresa Vitapan”.

Demóstenes não gostou da exposição. Absteve-se de comparecer ao encontro que solicitara. Dali a sete meses, em setembro de 2011, o senador pediu nova audiência ao mandachuva da Anvisa. Dessa vez, alegou que desejava tratar de outro assunto: um “protocolo de câncer da próstata”. Foi esse o tema explicitado na agenda.

Dessa vez, Demóstentes foi à sede da Anvisa. Estava acompanhado de Silvia Salermo, ninguém menos que a diretora-executiva da Vitapan, o laboratório farmacêutico de Cachoeira. O interesse pelo “câncer de prostata” sumiu de cena.

Documento interno da Anvisa revelaria o que de fato interessava a Demóstenes: “3 processos da empresa Vitapan Indústria Farmacêutica Ltda. 1º 23351.004/99/2009-11 – 2º 25352. 75493/2011/98 – 3º 25351.004199/20009-11”.

A despeito da pressão, a Anvisa informa que os pedidos da Vitapan continuam pendentes de deliberação. Em meio ao vaivém, Demóstenes pôs-se a criar empecilhos no Senado para a aprovação da recondução ao cargo de um dos diretores da Anvisa, José Agenor Álvares.

Cabe ao Senado sabatinar e referendar as indicações de gestores das agências reguladoras. Demóstenes alegou a José Álvares que a marcação de sua sabatina esbarrava nas queixas de empresários goianos, entre eles Cachoeira, em relação ao tratamento que recebiam na Anvisa.

Demóstenes aconselhou a José Álvares que recebesse os empresários queixosos. Ante um aceno positivo, Demóstenes moderou o discurso. A reunião não chegou a ocorrer. Mas os esforços para intermediar os interesses de Cachoeira expuseram-lhe o calcanhar.

Senadores cobram explicações de Demóstenes (Josias de Souza)

Senadores cobram explicações de Demóstenes (Josias de Souza)

O senador Demóstenes Torres (GO), líder do DEM, tornou-se alvo de cobranças pluripartidárias. Nesta segunda (26), três senadores exigiram, enfaticamente, explicações do colega sobre as denúncias que o ligam ao contraventor Carlinhos Cachoeira.

Pedro Taques (PDT-MT) discursou da tribuna: “Não podemos tapar o Sol com a peneira. O caso Demóstenes Torres é grave. Esta Casa não terá moral para intimar qualquer cidadadão a depor nas suas comissões se não ouvirmos os esclarecimentos do senador.”

Taques disse ter conversado com o próprio Demóstenes: “Disse a ele, com o respeito que tenho pelo seu trabalho [como promotor de Justiça e senador] há mais de 16 anos, que a situação é grave e merece esclarecimentos.”

“Não se apresenta como razoável que um senador da República possa trocar esse número de telefonemas [cerca de 300 ligações] com um cidadão voltado para a prática do crime”, disse Taques. “Nao se afigura como razoável que possa usar telefone [antigrampo] habilitado em Miami.”

Taques fez uma distinção entre os “campos jurídico e político”. No primeiro, disse ele, “existe o princípio da presunção de inocência”. No segundo, “temos que agir politicamente, como agiríamos com qualquer outro cidadão.”

Para Taques, “o Senado não pode se omitir.” Sob pena, de “perder a moral para intimar qualquer cidadão que, por acaso, apareça no programa televisivo de domingo envolvido em escândalos.” Referia-se às denúncias divulgadas na véspera pelo Fantástico contra o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, do PP.

“Estamos aguardando os esclarecimentos do senador Demóstenes”, concluiu Taques. “Mas não podemos apenas esperar. Até quando o procurador-geral da República irá aguardar para instalar inquérito policial em desfavor do senador Demóstenes?”, indagou.

No noticiário do final de semana, informou-se sobre a existência de inquérito enviado ao procurador-geral Roberto Gurgel em setembro de 2009. Na peça, Demóstenes é acusado de pedir a Carlinhos Cachoeira o pagamento de despesa de R$ 3 mil pelo uso de um táxi aéreo. Decorridos dois anos e meio, Gurgel nada fez.

Também o senador Jorge Viana (PT-AC), cobrou explicações de Demóstenes da tribuna. Lembrou que, quando vieram à luz as primeiras denúncias, defendeu junto aos colegas da bancada petista que não submetessem Demóstenes à condenação prévia. Recordou que foi um dos que apartearam o colega, quando ele disse da tribuna, em 6 de março, que suas relações com Cachoeira eram apenas de amizade.

Desde então, disse Viana, “o noticiário agrava a situação de Demóstenes a cada dia.” Assim, do mesmo modo que deu “voto de confiança” ao senador, pede agora que Demóstenes “volte à tribuna para se posicionar sobre os novos fatos”.

Viana soou assim: “Nós, que ocupamos mandatos, temos que dar satisfação das nossas vidas. O senador Demóstenes é, talvez, o que mais bem tem utilizado a tribuna. Nesse momento em que sua vida pública tem sido questionada, eu ficaria bastante confortável de ouvi-lo. Tem uma apreensão muito grande nesse Senado.”

Em aparte a Viana, a senadora Ana Amelia (PP-RS) endossou-o: “Não tenho compromisso com o erro. No início da sessão, fiz referência ao caso que foi noticiado pelo Fantástico envolvendo ministro do meu partido [Aguinaldo Ribeiro]. Da mesma forma menciono o caso Demóstenes, que precisa prestar os esclarecimentos necessários diante do agravamento das denúncias.”

‘Não integro organização ilegal’, diz Demóstenes (Josias de Souza)

24.03.2012 - 3:38

Demóstenes Torres veiculou no seu twitter um lote de notas inusuais. Normalmente, ataca. Teve de defender-se. Habitualmente desconfia. Viu-se compelido a responder à desconfiança que passou a inspirar.

Alvejado por suspeições variadas, emanadas de grampos e relatórios atribuídos à Polícia Federal, Demóstenes concentrou-se na notícia que, como promotor licenciado, sabe ser a mais grave.

Anotou: “De todos os absurdos publicados contra mim, os mais danosos estão no site da CartaCapital. Os informantes da revista estão enganados.” Noticiou-se que Demóstenes seria beneficiário de 30% do faturamento dos negócios do mercador de jogos ilegais Carlinhos Cachoeira.

Não e não, Demóstenes escreveu: “Não faço parte nem compactuo com qualquer esquema ilícito, não integro organização ilegal nem componho algo do gênero.” Durante todo o dia, o senador preferira terceirizar a voz aoadvogado Antônio Carlos de Almeida Castro, seu defensor.

Para explicar o porquê de ter decidido quebrar o silêncio via internet, alegou: “Desminto essas inverdades em respeito a minha família, aos meus amigos, às minhas colegas e meus colegas senadores, a Goiás e ao Brasil.” Absteve-se de comentar notícia por notícia.

Silenciou sobre os R$ 3 mil que teria pedido a Cachoeira para pagar o uso de um táxi aéreo. Nada disse sobre os favores supostamente recebidos do bicheiro (um tablet novo, um avião no pátio). Esquivando-se do varejo, defendeu-se no atacado: “As injúrias, as calúnias e as difamações minam a resistência até de quem nada teme, mas permaneço firme na fé de que a verdade triunfará.”

Lamentou que a tempestade lhe chegue na velocidade de um alazão e estimou que a bonança virá montada numa tartaruga:  “Dói enfrentar o olhar sofrido de familiares torcendo para o tormento passar logo. Mas as inverdades chegam açodadas; a reparação, lentamente.”

Considera-se injustiçado: “Para tripudiar sobre mim e o mandato que o povo me confiou, desrespeitam os mais elementares princípios constitucionais.” Mas vê luz no final do seu túnelescuro: “A tudo suporto porque nada fiz para envergonhar meu partido, o Senado, Goiás e o Brasil. Essa é a verdade que, ao final, prevalecerá.”

Demóstenes escorou-se no divino: “O sofrimento provocado pelos seguidos ataques a minha honra é difícil de suportar, mas me amparo em Deus e na certeza de minha inocência.” A julgar pelo sentimento dos colegas de Senado, entre eles José Agripino Maia, presidente do DEM, a certeza depende agora de investigações que espanquem as dúvidas.

Investigação no TO mostra corrupção no Judiciário

Investigação no TO mostra corrupção no Judiciário

 

Por FELIPE RECONDO E RICARDO BRITO, estadao.com.br 

Quando a corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, revoltou a magistratura ao afirmar, no ano passado, que havia 'bandidos de toga', ela não revelou nomes, mas tinha uma lista com casos emblemáticos, como o encontrado em Tocantins. A corregedora já conhecia parte das quase 5 mil páginas da ação penal 490, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma espécie de radiografia de tudo o que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca combater no Judiciário.

Ao longo de quatro anos, uma ampla e detalhada investigação mostra que 4 dos 12 desembargadores montaram esquemas no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) para vender sentenças, satisfazer interesses de políticos locais, cobrar pedágio para liberar o pagamento de precatórios, confiscar parte dos salários dos assessores para financiar viagens ao exterior e cobrar dos cofres públicos indenização vultosa por danos morais por terem sido investigados.

Os indícios e provas colhidos levaram o Ministério Público a denunciar quatro desembargadores, dois procuradores do Tocantins, sete advogados, três servidores do tribunal e outras duas pessoas envolvidas no esquema.

O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso à denúncia do MP, e aos 15 volumes e 47 apensos da ação penal no STJ contra a presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins, Willamara Leila de Almeida, e os desembargadores Carlos Luiz de Souza, Amado Cilton Rosa e José Liberato Póvoa.

Perícias em computadores de advogados e juízes, depoimentos de testemunhas, ligações telefônicas gravadas com autorização da Justiça, vídeos e fotos captados pela Polícia Federal mostram em detalhes como o esquema funcionava. Nas 152 páginas, o Ministério Público denunciou os envolvidos por formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência, peculato e concussão.

Sentença copiada

No primeiro dos casos em que o MP aponta indícios de venda de sentenças, as investigações mostram que o desembargador Carlos Souza não teve sequer o trabalho de escrever o voto que iria proferir e que atendia aos interesses de advogados que defendiam o Instituto de Ensino Superior de Porto Nacional (Iespen) - Germiro Moretti e Francisco Deliane e Silva (juiz aposentado).

A Polícia Federal apreendeu na casa de um dos advogados um computador em que o voto estava sendo escrito. A última versão do texto datava do dia 20 de junho de 2007, às 9h36. Horas depois, o caso estaria na pauta de julgamento do TJ-TO. Para saber se aquele texto correspondia ao voto proferido pelo desembargador Carlos Souza, a PF fez uma comparação entre os dois.

Das 146 linhas do documento, 131 foram usadas no voto do desembargador. As poucas alterações foram para corrigir erros de digitação ou para substituir termos jurídicos em latim por expressões em português. Os grifos e os erros de pontuação do texto encontrado no computador do advogado foram mantidos no voto do desembargador. Conversas telefônicas entre Morreti e Deliane reforçaram as suspeitas do Ministério Público. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

• Denunciados negam existência de esquema no TO

• Investigação no TO mostra corrupção no Judiciário
• Quem não tinha dinheiro pagava com cheque
• Filho de jornalista pego com CNH supostamente falsa
• Terça-feira terá pancadas de chuva no centro-norte
• Escola popular do Rio dá início ao ano letivo

O que Publicam os Principais Jornais do País, nesta SEGUNDA-FEIRA, 12-03-2012 (Sinopse Radiobras)

O que Publicam os Principais Jornais do País, nesta SEGUNDA-FEIRA, 12-03-2012 (Sinopse Radiobras)

O Globo

Manchete: Senadores multiplicam cargos e despesas em mais 150%

Inchaço no quadro aumentou gasto de R$ 7 milhões para R$ 19 milhões

Graças a uma brecha nas normas internas, senadores estão praticando a multiplicação de cargos comissionados - aqueles que não exigem concurso público. Eles fracionam as 12 vagas a que têm direito e aumentam em até cinco vezes o número de contratações. É o caso do senador Ivo Cassol (PP-RO), que tem 67 contratados. O resultado do inchaço no quadro funcional é o aumento da despesa em até 157%, se forem levados em conta apenas os gastos com vale-refeição. Este benefício é pago individualmente e, por isso, o gasto anual saltou de R$ 7,441 milhões para R$ 19,178 milhões. Muitos senadores também estão liberando seus servidores da exigência de ponto para controle de frequência. (Págs. 1 e 3)

Fifa escolhe o tatu-bola para mascote da Copa (Pág. 1)

Lula tem alta após sete dias de internação

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve alta ontem do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Mas até sexta-feira ele deverá voltar diariamente ao hospital para tomar antibióticos e fazer exames. Lula se internou há sete dias para tratar uma pneumonia. (Págs. 1 e 5)

Ilimar Franco: Panorama Político

Brizola Neto, deputado federal do PDT do Rio, será o novo ministro do Trabalho, com o apoio da bancada. (Págs. 1 e 2)

Americano executa 16 civis no Afeganistão

O presidente afegão, Hamid Karzai, chamou de "brutal assassinato" a ação de um sargento americano descontrolado que invadiu casas e matou 16 pessoas na província de Kandahar. O presidente Barack Obama apresentou condolências, mas o episódio agrava a tensão entre os dois países. Algumas testemunhas dizem que o militar estaria bêbado e teria agido com a ajuda de colegas. (Págs. 1 e 20)

Sarkozy critica concorrência e imigração

Em campanha, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, defendeu maior proteção às empresas europeias contra a "concorrência selvagem" e criticou a "imigração clandestina". Ele propõe renegociar o tratado de livre circulação. (Págs. 1 e 17 )

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Folha de S. Paulo

Manchete: Recall do Sem Parar vai afetar 2,5 mi de veículos

Aparelho usado para pagar pedágio terá que ser trocado em todo o Estado de SP

Cerca de 2,5 milhões de veículos no Estado de São Paulo terão que trocar, a partir do ano que vem, o dispositivo Sem Parar, equipamento usado para pagar de maneira eletrônica pedágios e estacionamentos, informa Ricardo Gallo.

Todos os veículos que têm o Sem Parar - 11% da frota paulista serão afetados. Os motoristas terão de 1° de janeiro de 2013 a 7 de novembro de 2014 para trocar os aparelhos chamados de "tags". O modelo atual será vendido até o fim deste ano.(Págs. 1 e C1 / Cotidiano)

Boa notícia: Paciente do Incor recebe 1 º pulmão recuperado do país

O Instituto do Coração de SP fez dia 2 o primeiro transplante de pulmão recondicionado do país. O receptor, de 31 anos, estava na fila havia dois anos. A técnica reduzirá o número de órgãos doados e rejeitados. (Págs. 1 e C10 / Saúde)

Gabinetes pagam empresa ligada a neto de Sarney

Uma empresa ligada a Gabriel Sarney, neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu verbas da Câmara nos últimos meses, driblando normas que vetam que parentes de congressistas sejam assim beneficiados. Gabriel nega irregularidade. (Págs. 1 e A4 / Poder)

Teto de consórcio de imóveis sobe para R$ 700 mil

Com a valorização imobiliária, Banco do Brasil e Itaú mais do que dobraram o teto para carta de crédito em consórcio, passando de R$ 300 mil e R$ 250 mil, respectivamente, para R$ 700 mil. Caixa Econômica Federal e Bradesco mantêm produtos até R$ 300 mil. (Págs. 1 e B4 / Folhainvest)

Soldado dos EUA mata 9 crianças no Afeganistão

Um sargento americano saiu da base em Candahar na madrugada de ontem, invadiu casas e matou 16 civis, entre eles nove crianças e três mulheres. Depois voltou à base e se entregou. O militar teria sofrido uma crise nervosa recentemente.
O presidente dos EUA, Barack Obama, chamou o ato de "trágico" e prometeu investigação ágil e punição aos responsáveis. (Págs. 1 e A12 / Mundo)

Luiz C. Bresser-Pereira

Críticas a Putin não consideram seus resultados. (Págs. 1 e A15 / Mundo)

Editoriais

Leia "Ciclistas em São Paulo", sobre uso da bicicleta na maior cidade do país; e "Piso para professores", defendendo o cumprimento da legislação. (Págs. e 1 A2 / Opinião)

Realeza a cavalo

Harry disputa com Rico Mansur em jogo de polo ontem no interior de SP; o príncipe venceu e até socorreu um rival que caiu do cavalo. (Págs. 1 e A15 / Mundo)

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O Estado de S. Paulo

Manchete: Só 6 produtos representam 47% do que o Brasil exporta

Em 2006, participação dessas matérias-primas era de 28,4%; desaceleração da China amplia problema

Apenas seis grupos de produtos – minério de ferro, petróleo bruto, complexo de soja, carne, açúcar e café - representaram 47,1% do valor exportado pelo Brasil no ano passado. Em 2006, essa participação era de 28,4%. Esse aumento da dependência preocupa mais porque a China, o maior comprador das matérias-primas brasileiras, anunciou que reduziu sua meta de crescimento de 8% para 7,5% o ano. Esse novo crescimento chinês ainda é expressivo para qualquer país, mas, neste momento, cria um fato negativo para a cotação das commodities", diz o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil, José Augusto de Castro. Em fevereiro, o Índice de Preços de Commodities do Banco Central caiu 2,96% na comparação com janeiro e, em 12 meses, teve queda de 12,68%. (Págs. 1 e Bl, B3 e B4 / Economia)

EUA retomam importância

A recuperação da economia americana e a perspectiva de desaceleração da China podem mudar o perfil da balança comercial brasileira e recolocar os EUA no posto de principal destino de produtos do País. (Págs. 1 e B4 / Economia)

Ação sobre desaparecidos reabre debate sobre Anistia

A iniciativa do Ministério Público Federal de preparar ações sobre desaparecimento de presos políticos na ditadura, conforme revelou ontem o Estado, deve engrossar o debate sobre a Lei da Anistia. No meio jurídico, alguns especialistas consideram que há brechas na lei, mas outros lembram que o Supremo terá de rever decisões para haver punição. (Págs. 1 e A4 / Nacional)

Americano mata 16 civis afegãos

Fotolegenda: Dor. Afegãos choram ao lado de cadáveres de vítimas do ataque de um soldado americano em Kandahar

Um sargento do Exército americano invadiu casas e matou ontem ao menos 16 civis, entre eles 9 crianças e 3 mulheres, na cidade de Panjwai, na Província de Kandahar, sul do Afeganistão. O presidente afegão, Hamid Karzai, exigiu explicações de Washington. “Foi um assassinato intencional de civis inocentes que não pode ser esquecido”. O presidente dos EUA, Barack Obama, telefonou a Karzai para manifestar “choque e tristeza”. Funcionários americanos e afegãos temem que o ataque possa provocar nova onda de hostilidade contra os EUA no país. (Págs. 1 e A5 / Internacional) 

Lula deixa hospital

O ex-presidente deixa o Hospital Sírio-Libanês após uma semana internado. "O estado dele é muito bom", diz o médico Roberto Kalil. (Págs. 1 e A6 / Nacional)

Bancos "empurram" tarifas mais caras (Págs. 1 e B5 / Economia)

Conselhos geram renda a aliados de Kassab (Págs. 1 e C1 / Cidades)

Paciente recebe pulmão que foi recondicionado

O caminhoneiro Matheus de Moura, 31 anos, tornou-se o primeiro brasileiro a receber pulmões recondicionados. A técnica desenvolvida pelo Incor devolve ao órgão a ser transplantado a capacidade de oxigenar o sangue. (Págs. 1 e A12 / Vida)

Notas e Informações: A TV Cultura ameaçada

Eventual alteração do status da Fundação Padre Anchieta violentará o espírito com que foi criada. (Págs. 1 e A3)

Karl Rove e Eddie Gillespie

Como derrotar Obama

O candidato republicano a presidente poderá atacar Obama exatamente no ponto que ele considera ser a sua maior força: a política externa. (Págs. 1 e A10 / Visão Global)

Negócios: Invasão do luxo

Fugindo da crise lá fora, chegam ao Brasil 30 marcas internacionais (Pág. 1)

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Correio Braziliense

Manchetes: Provas para três cargos do Senado são anuladas

Está decidido: 10.056 candidatos de todo o país terão de refazer o concurso para ocupar as 15 vagas destinadas a analistas de sistemas, de suporte de sistemas, além da área de enfermagem. Tudo porque houve uma troca de provas em quatro salas onde o teste era aplicado. A Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora da seleção, informou que nova data dos testes será anunciada e enviada pelos correios aos que estão na disputa. Mais de 20 inscritos registraram ocorrendo na 21ª Delegaria de Polícia, em Água Claras, por terem sido obrigados a deixar a sala - não havia provas suficientes para os postos aos quais concorriam. (Págs. 7 e 8)

157,9 mil concorreram a 246 vagas

R$13,8 mil é o menor salário oferecido

Silêncio na comissão que analisa privilégios

Parece que a votação do projeto que acaba com o 14º e o 15° salários não é com os senadores. Catorze dos 27 parlamentares que vão analisar a proposta preferem ficar mudos. Apenas 11 são contra a manutenção da mordomia. A votação da proposta está prevista para o próximo dia 20. (Págs. 1 e 2)

Lula volta para casa de olho nas eleições

Depois de passar uma semana no Hospital Sírio Libanês, tratando uma pneumonia, o ex-presidente é aguardado por petistas para alavancar candidatura de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo. (Págs. 1 e 4)

Lei Seca

São Paulo debate venda de bebidas alcoólicas nas ruas. (Págs. 1 e 6)

Unesco vem fiscalizar Brasília

Dois especialistas indicados pelo órgão internacional chegam amanhã para checar se a cidade ainda merece o título de Patrimônio Mundial da Humanidade. A colocação de grades em blocos das superquadras é uma das agressões ao projeto original da capital do país. (Págs. 1, 17 e 18)

Violência: Moradores de rua serão monitorados

Polícia Militar fará operações para prender bandidos que se passam por mendigos. As duas vítimas assassinadas no sábado foram indentificadas. Elas não tinham antecedentes criminais. (Págs. 1 e 19)

Direito do Consumidor

Como escapar das armadilhas dos planos de saúde? É difícil...Mas pelo menos conheça as regras do setor. (Págs. 1, 24 e 25)

Soldado dos EUA "surta" e mata 16 civis no Afeganistão

O militar deixou o quartel em Kandahar e saiu por aldeias próximas fuzilando moradores, principalmente crianças e idosos. Presidente Obama diz estar "muito triste" e pede desculpas ao povo afegão.(Págs. 1 e 12)

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Valor Econômico

Manchete: Queda do juro forçará novo acordo da dívida de Estados

A redução da taxa de juro no Brasil exigirá uma mudança no acordo de renegociação das dívidas estaduais e municipais feito com a União em 1997, um dos marcos históricos da regularização das contas públicas no país. Os custos financeiros previstos nos contratos - com juros de 6% a 9%, mais correção pelo IGP-DI - durante muito tempo implicaram subsídios, mas, com os cortes da Selic, superam as taxas cobradas pelo próprio mercado. O governo está ciente do problema e a presidente Dilma Rousseff já disse a interlocutores que aceita negociar com os governadores as novas condições contratuais, desde que a agenda também inclua temas de interesse da União.

Os senadores que lideram o movimento por condições financeiras mais favoráveis para Estados e municípios avaliam que não adianta mais só trocar o IGP-DI pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como indexador, dos contratos das dívidas renegociadas. Isso porque os juros fixos previstos nos contratos (de 6%, 7,5% e 9% ao ano) tomaram-se maiores que a taxa de juro real neutra prevista pelo mercado (5,5% anuais) e, se acumulados à variação do indexador, qualquer que seja ele, ultrapassam a taxa Selic. Em 2010, por exemplo, a Selic foi de 9,73%e o custo financeiro dos Estados variou de 17,98% (para quem paga juros de 6% ao ano) a 21,32% (para a Prefeitura de São Paulo). (Págs. 1 e A3)

Exportação à Argentina já está em queda

As exportações brasileiras para a Argentina caíram de forma expressiva em fevereiro, quando entraram em vigor as novas medidas protecionistas adotadas pela presidente Cristina Kirchner. As vendas para o país vizinho no mês passado cresceram 10,6%, mas descontando-se energia elétrica, veículos e autopeças - estes protegidos pelo acordo automotivo bilateral -, recuaram 22,5%. Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior, diz que redução reflete as dificuldades de exportar mercadorias para o país vizinho em razão de medidas protecionistas. "Segmentos que comumente não têm afinidades com barreiras argentinas começaram a se manifestar, com o de carnes suínas e produção de papel". "Está um caos exportar para a Argentina", diz Heitor Klein, diretor da Associação Brasileira de Indústria da Calçados. (Págs. 1 e A5)

União insiste nos chips de identificação de veículos

O governo federal pretende iniciar em julho a instalação de chips de identificação nos 70 milhões de veículos do país. O Ministério das Cidades finaliza a nova regulamentação do projeto da "placa eletrônica".

O polêmico Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav) é desejo antigo do governo. Foi lançado em 2006 com a pretensão de "chipar": todos os carros do país até 2009, mas acabou no limbo após questionamentos técnicos e uma saraivada de críticas do Congresso, que acusava o governo de criar um "big brother" que invadiria a privacidade dos proprietários de automóveis. Agora, o governo volta à carga. O projeto foi tema de reunião na Casa Civil, que cobrou agilidade em sua execução. (Págs. 1 e A16)

Refis não pode vetar disputas na Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas que ingressam nos programas federais de parcelamento de dívidas tributárias, como o Refis e o Paes, não precisam desistir de discutir seus débitos tributários nos tribunais - uma das exigências do governo para ter acesso aos benefícios. Agora, centenas de empresas e pessoas físicas que aderiram a esses programas e mantiveram contestação das dívidas na Justiça correm o risco de ser excluídas. A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional informou ao Valor que vai eliminar os contribuintes que não inc1uírem, nos processos judiciais, uma declaração clara de que renunciam ao direito de questionar novamente a dívida. "O contribuinte ganhou nos autos mas perdeu o parcelamento", diz o procurador ela Fazenda Nacional Claudio Xavier Seefelder Filho, coordenador-geral da representação judicial no STJ e no Supremo Tribunal Federal (STF).

A primeira vista; a decisão poderia parecer bastante benéfica aos contribuintes. Mas a PGFN afirmou que excluirá dos parcelamentos tanto contribuintes que não se manifestarem nos processos como aqueles que pedirem somente a desistência da ação, e não a renúncia ao direito. (Págs. 1 e E1)

CPFL Renováveis prepara oferta de ações de R$ 1,5 bi

A CPFL Renováveis prepara uma oferta inicial de ações. Em princípio, o desejo da empresa é captar cerca de R$ 1,5 bilhão. A maior parte dos recursos deve ir para o caixa, mas uma parcela será ele venda de participações elos atuais acionistas. Procurada pelo Valor, a companhia disse que não comenta especulações de mercado.

Na semana passada, por conta da divulgação de balanço, a empresa informou que prevê investimentos de R$ 1,6 bilhão neste ano na construção dos projetos em andamento - mas também afirmou estar atenta a novas aquisições. A companhia tem em carteira projetos que somam mais de 2,3 mil megawatts. (Págs. 1 e B1)

Clubes de investimento perdem fôlego

O resultado ruim da bolsa, que caiu 18% em 2011, e a mudança nas regras determinada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tiraram o fôlego dos clubes de investimento, que perderam integrantes. A modalidade fechou o ano passado com 115.866 participantes, 12% a menos do que em 2010.

As alterações feitas pela CVM para evitar que fundos se disfarçassem a fim de se beneficiar de exigências e custos menores tornaram os clubes mais caros e menos atraentes para as instituições financeiras. O número máximo de participantes caiu de 150 para 50.(Págs. 1 e D1)

Batalha pelo e-commerce

Grandes multinacionais como IBM, Microsoft, Oracle e também companhias nacionais investem para disputar uma fatia no mercado de plataformas para e-commerce no Brasil. (Págs. 1 e B3)

Brasil ganha peso na TAP

Neste ano, o Brasil deverá se tornar a principal fonte de receitas da TAP. Em 2011, o país foi responsável por 23% do faturamento da companhia aérea, contra os 27% de Portugal. (Págs. 1 e B4)

Expansão de Suape

O governo de Pernambuco assume nos próximos dias uma área de 545 hectares em Suape que pertence à União. A transferência abre a perspectiva de ganhos milionários com a venda futura de terrenos no complexo portuário. (Págs. 1 e B6)

Agrenco procura uma saída

A Agrenco, trading de commodities em recuperação judicial, busca alternativas para retomar a produção. O plano agora é fechar um acordo com seis grandes produtores de soja do Mato Grosso e um fundo de investimento estrangeiro. (Págs. 1 e B18)

Déficit comercial da China em fevereiro indica a desaceleração mais rápida (Págs. 1 e A13)

México rejeita proposta brasileira de revisão do acordo automotivo (Págs. 1 e A2)

A indiana Suzlon vende projetos eólicos por R$ 540 milhões, diz Lavieri (Págs. 1 e B6)

Ideias

Renato Janine Ribeiro

Os princípios éticos podem orientar em boa medida a vida privada, mas quando passamos à vida política eles não dão conta. (Págs. 1 e A7)

Dani Roudrik

Fetichizar a globalização só porque ela expande o bolo econômico é o caminho certo para deslegitimizá-la no longo prazo. (Págs. 1 e A15)

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Estado de Minas

Manchete: Título de patrimônio mundial ameaçado

Avanço da mineração perto dos profetas pode tirar de Congonhas o reconhecimento pela Unesco como monumento da humanidade

O pedido para o descredenciamento da cidade como bem do planeta partirá do Ministério Público, caso a Câmara Municipal autorize projeto de extração de minério de ferro no Morro do Engenho, moldura natural da maior obra de Aleijadinho. “Vou pedir à Unesco que Congonhas perca o título de Patrimônio da Humanidade por descumprimento da convenção”, avisou o coordenador da promotoria estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, Marcos Paulo de Souza Miranda. Conforme mostrou o Estado de Minas ontem, além da questão paisagística, o morro é área de reserva e barreira contra o pó de minério que já deteriora os profetas e polui o município. Por outro lado, o empreendimento de R$ 11 bilhões da CSN acena com a criação de 20 mil empregos. (Págs, 1 e 3)

Em casa

Lula tem alta e pode voltar ao trabalho em semanas (Pags. 1 e 5)

Senado

Concurso com 158 mil inscritos é parcialmente anulado (Págs. 1 e 19)

Agropecuário: Salada lucrativa

Produção de hortaliças no estado chega a 2,3 milhões de toneladas em 2011 e fatura R$ 2,5 bilhões. Hidroponia é alternativa para produtividade e melhor preço. (Pág. 1)

Obras: Pedreiros dormem nas construções

Escassez de mão de obra está levando as construtoras da capital a importar trabalhadores de outras cidades e a montar para eles alojamentos para que morem dentro dos próprios canteiros de obra. A prática reduz custos tanto para os peões quanto para as empreiteiras. (Págs. 1 e 18)

Soldados dos EUA fuzila 16 civis afegãos, 9 crianças (Págs. 1 e 23)

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Jornal do Commercio

Manchete: Exército entra no combate à dengue hoje

Soldados estarão nas ruas do Recife para dar apoio aos agentes de saúde ambiental no trabalho contra a doença. (Págs. 1 e 22)

Brasil e EUA vão retirar barreiras comerciais (Págs. 1 e 20)

Americano mata 16 civis no Afeganistão (Págs. 1 e 13)

Alta

Fotolegenda: Ex-presidente Lula deixou ontem o Hospital Sírio-Libanês, onde tratou de uma pneumonia (Págs. 1 e 6)

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Zero Hora

Manchete: Do game ao frigorífico

Novo plano industrial do RS vai apoiar 22 setores

Pacote que será revelado dia 29 busca atrair pequenas e médias empresas inovadoras, reativar áreas tradicionais e seduzir investidores com alívio em impostos. (Págs. 1, 4 e 5)

Seu dinheiro: Ajuste na poupança pode ser antecipado

Medida atingiria novos depósitos para evitar esvaziamento dos fundos de investimentos. (Págs. 1 e 14)

Porto Alegre: Justiça avalia ganho extra de vereadores

TJ decide hoje se ajuda de custo que garante 13º e 14º salários é legal. (Págs. 1 e 8)

Fúria x fúria

Militar dos EUA mata 16 civis no Afeganistão. Ato amplia sentimento antiamericano no país. (Págs. 1 e 20)

UTI de Canguçu: Cremers vai investigar mortes de 12 crianças

Unidade atendeu 45 em intervalo de 90 dias. (Págs. 1 e 26)

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Brasil Econômico

Manchete: Governo teme "avalanche" de importação de veículos do México

Com o fim do acordo, os ingressos de automóveis no Brasil devem aumentar nos próximos meses, porque a suspensão das importações com isenção de imposto tem um período de carência, ou seja, na prática só vai valer daqui há um ano. (Págs. 1 e P12)

Bahia disputa fábrica da Embraer

Secretário estadual confirma ao Brasil Econômico interesse por unidade de R$ 120 milhões. (Págs. 1 e P19)

Os planos de Meirelles à frente de um grupo que fatura R$ 60 bilhões

Depois de oito anos no comando do BC, Henrique Meirelles assume hoje a presidência do conselho de administração da J&F, que controla o JBS. Ao Brasil Econômico, ele fala da sua missão no grupo. (Págs. 1 e P4)

Fotolegenda: Meirelles elogia a ex-colega Dilma: "O governo está tomando a posição adequada para proteger o país"

Google terá que se explicar

Ministério da Justiça notifica empresa sobre mudanças em sua política de privacidade. (Págs. 1 e P22)

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