"Foi um presente", diz cunhado de Protógenes sobre blog

da Folha Online

O blog do Protógenes, que desde sábado (26) chama atenção de internautas que acompanham o desenrolar da Operação Satiagraha, foi um "presente" do advogado Fernando Alfonso Garcia a seu cunhado --Protógenes Queiroz.

"Ele já sabe [da existência do endereço], mas ainda não postou", diz Garcia. De acordo com o cunhado, a ferramenta poderá ser utilizada pelo delegado da Polícia Federal, mas "vai depender dele".

O blog lista as operações da PF já conduzidas por Protógenes antes da Satiagraha, como a que resultou na prisão do contrabandista Law Kin Chong e as investigações de fraudes e evasão de divisas no caso Corinthians/MSI --saiba mais aqui.

Protógenes está em Brasília, onde participa de um curso de reciclagem promovido pela Academia da Polícia Federal. O acesso à academia é restrito aos policiais federais.

Oficialmente, a PF afirma que Protógenes deixou o comando da Operação Satiagraha, que levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas, para participar do curso. Em conversas com interlocutores, o delegado revelou que foi forçado a deixar as investigações depois de "excessos" cometidos na operação.

Protógenes também encaminhou documento ao Ministério Público de São Paulo para denunciar a obstrução da própria PF ao seu trabalho. Na representação, o delegado reclama que foi prejudicado pela falta de recursos humanos e materiais para a condução das investigações.

Lula agora exige ‘restauração’ da hierarquia na PF

Lula agora exige ‘restauração’ da hierarquia na PF

Planalto quer que inquérito da Satiagraha seja ‘saneado’

Deseja-se excluir dos autos supostos excessos retóricos

Busca-se, por exemplo, legitimar o negócio da supertele



Sérgio Lima/Folha



Afastado do comando da Operação Satiagraha, o delegado Protógenes Queiroz deixou no inquérito que traz a sua assinatura um legado de problemas para o governo.



O principal deles é a aura de suspeição que Protógenes acomodou ao sobre um negócio caro ao governo: a fusão da Brasil Telecom e da Oi.



A transação, ainda pendente de acertos legais, dará origem a uma supercompanhia telefônica de capital nacional, que tem as bênçãos de Lula.



Entre quatro paredes, o presidente revela-se inconformado com os procedimentos adotados por Protógenes na condução das investigações.



Diz que o delegado subverteu a hierarquia da Polícia Federal, sonegando de seus superiores detalhes cruciais da investigação.



Revela certa inconformidade com a parceria que o delegado estabeleceu com a Abin de Paulo Lacerda, à revelia da cúpula da PF.



Nas palavras de um assessor do presidente, “é preciso restaurar a ordem, em nome da preservação da imagem da Polícia Federal.”



Na visão do presidente, revelada ao blog pelo auxiliar que priva de sua intimidade, as prioridades de Roberto Saadi, o delegado que substituiu Protógenes, são as seguintes:



1. “Restaurar o respeito à hierarquia na Polícia Federal”;



2. “Sanear o inquérito, retirando dele as ilações infundadas do delegado Protógenes”;



3. “Acrescentar aos indícios revelados pelos grampos telefônicos provas capazes de levar Daniel Dantas a uma condenação judicial.”



De saída, as preocupações de Lula resultaram num reforço da equipe que cuidará da análise do material recolhido em 58 batidas de busca e apreensão.



Destacaram-se para a missão cerca de 50 agentes federais. É um dos maiores contingentes já reunidos pela PF em torno de uma investigação.



Uma forma de neutralizar a acusação de Protógenes, formalizada em representação ao Ministério Público, de que o trabalho de investigação estaria sofrendo um boicote.



O desafio que se auto-impôs o governo é o de convencer o Ministério Público de que nem todas as “ilações” de Protógenes encontram correspondência nas provas.



Parte-se do pressuposto de que o delegado “exagerou”, por exemplo, ao empurrar o “problema” Daniel Dantas para as cercanias do gabinete de Lula.



Nesse ponto, entram as preocupações do Planalto com o negócio que envolve a viabilização da supertele.



Em relatório datado de 26 de junho, o delegado Protógenes, agora dedicado exclusivamente a um curso de aperfeiçoamento, arrastara para o centro da encrenca do Opportunity a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).



Anotou que o ex-deputado petista Eduardo Greenhalgh valera-se de sua influência no Planalto para exercer “tráfico de influência” e “lobby” em favor da venda da Brasil Telecom para a Oi.



Eis o que diz um trecho do texto escrito por Protógenes: "Devido à sua condição anterior de ex-deputado federal e membro do PT [Greenhalgh], freqüenta a ante-sala do gabinete da Presidência da República...”



Busca “...apoio para negócios ilícitos do grupo [Opportunity], notadamente no gabinete da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho...”



Mais: “Convém mencionarmos que a fusão entre a Brasil Telecom e a Oi, efetuada recentemente, foi objeto de diversas tratativas entre os integrantes da organização criminosa.”



O delegado chegou a pedir a prisão de Greenhalgh, negada pelo juiz Fausto de Sanctis.



Protógenes chegou a contabilizar as tentativas de assédio do ex-deputado petista em favor do negócio no Planalto: quatro vezes.



Protógenes avança no juízo de valor. Classifica a intervenção de Greenhalgh como "fundamental na criação da supertele, gentilmente elogiada por todos do grupo, em especial pelo cabeça da organização, Daniel Dantas".



Dantas figura na transação como beneficiário de um pagamento de cerca de R$ 1 bilhão. Cifra recebida para que concordasse em deixar a composição societária da Brasil Telecom.



A exclusão e Dantas é algo que o governo vinha tentando desde 2005. Nos subterrâneos, ao se justificar perante amigos do PT, Greenhalgh diz que não fez nada condenável.



Ao contrário. O ex-deputado petista julga ter contribuído para viabilizar algo beneféfico ao país, ao contribuir para o desembarque de Daniel Dantas da BrT, viabilizando a efetivação do negócio da supertele.



Uma transação que ainda depende de ajustes legais. O Plano de Outorgas da telefonia, editado sob FHC, proíbe que uma mesma operadora exerça o controle de mais de uma área de concessão no país.



A Anatel topou mudar as regras. Abriu uma consulta pública que expira em 1º de agosto. Depois disso, o ministério das Comunicações terá de redigir um novo texto.



Será enviado a Lula, a quem cabe dar a palavra final sobre a alteração. Daí o receio do presidente. Ele não quer apor sua assinatura a um documento que venha a ser tisnado como produto de lobby espúrio.



Como se vê, não é simples a tarefa do delegado Saadi, substituto de Protógenes. Antes de provar as culpas de Daniel Dantas, terá de demonstrar que o colega que o antecedeu cometeu excessos. Precisará ser convincente, uma vez que seu trabalho é supervisionado pelo Ministério Público.



Disso depende a efetivação da supertele. Uma companhia que, se viabilizada, terá 49,8% de seu capital controlado pelo governo, por meio do BNDES e dos fundos de pensão de empresas estatais.

Escrito por Josias de Souza às 03h44

Câmara vai investigar denúncia de Protógenes sobre suposta obstrução à investigação

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara vai investigar a suposta obstrução da Polícia Federal aos trabalhos do delegado Protógenes Queiroz, afastado do comando da Operação Satiagraha na última sexta-feira. O presidente da comissão, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), disse nesta segunda-feira que será "inevitável" a investigação do caso mesmo com a decisão do Ministério Público Federal de São Paulo de apurar a denúncia de obstrução.

"Há pessoas na comissão que são da área da Polícia Federal, é previsível que a comissão se debruce sobre esse tema. Não para substituir o Ministério Público, mas para complementar o seu trabalho", afirmou Jungmann à Folha Online.

O deputado disse esperar que integrantes da comissão apresentem requerimentos de convites para o depoimento de Protógenes e diretores da Polícia Federal, além do ministro Tarso Genro (Justiça). A comissão já solicitou ao Ministério da Justiça cópia da íntegra do áudio da reunião entre a cúpula da PF em que foi decidida a saída de Protógenes.

A Polícia Federal divulgou quatro minutos do áudio captado na reunião, mas a sua duração foi de quase quatro horas. Nos trechos divulgados, não há qualquer menção à denúncia de que Protógenes deixou o caso após ser pressionado pela cúpula da PF. O delegado, no entanto, encaminhou denúncia ao Ministério Público de São Paulo na última sexta-feira para denunciar a obstrução da própria PF ao seu trabalho.

Oficialmente, a justificativa para a necessidade de haver uma seleção dos trechos da gravação é porque a reunião, realizada na Polícia Federal, tratou de uma série de temas --inclusive alguns considerados sigilosos pelo governo.

Porém, os trechos que interessam para divulgação são os que dizem respeito diretamente ao fato de Protógenes dar a entender que deixaria as investigações para fazer um curso de reciclagem na academia de polícia, que teve início nesta segunda-feira, em Brasília.

Na representação encaminhada ao Ministério Público, Protógenes reclama que foi prejudicado pela falta de recursos humanos e materiais para a condução das investigações.

Segundo reportagem da Folha, o delegado foi "convidado" pela direção-geral da PF a se afastar das investigações por causa de supostos excessos cometidos durante a operação.

Investigações

Assim como a Comissão de Segurança, a CPI das Escutas Clandestinas da Câmara também vai investigar se houve obstrução aos trabalhos de Protógenes conduzida pela própria Polícia Federal. Integrantes da CPI querem ter acesso à íntegra da gravação da reunião em que o delegado comunica o seu afastamento da Operação Satiagraha.

Os parlamentares questionam a versão divulgada pela PF de que Protógenes pediu para deixar o caso porque vai dar início a um curso superior presencial da instituição.

"É a primeira vez que divulgam parte da reunião de trabalho da Polícia Federal para dar a idéia de que o delegado pediu para sair. Mas o delegado argumenta que houve adulteração na gravação. Isso é grave", disse à Folha Online o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR)

Ministro da Justiça, Tarso Genro, admite possibilidade de fuga de Daniel Dantas

da Agência Brasil
da Folha Online

O ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou neste sábado que a concessão de um novo habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, da Opportunity, cria a possibilidade de que ele deixe o país, fugindo assim de uma de nova prisão. "A possibilidade [de fuga] realmente existe", disse Tarso.

Como ainda não há uma acusação formal do Ministério Público Federal contra Dantas, não existe um processo criminal contra o banqueiro. Desta forma, seus direitos não podem ser cerceados, a não ser que a própria decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, determine que ele não deixe o território nacional.

Tarso, entretanto, disse que espera que Dantas responda no Brasil às acusações contra ele. "Como Daniel Dantas tem insistido que ele é inocente e que ele vai provar a sua inocência, nós esperamos que ele fique para provar sua inocência e responder o processo", disse o ministro.

Dantas está sendo investigado pela Polícia Federal na Operação Satiagraha, que investiga suposta prática dos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras.

Além de Dantas, foram presos o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o investidor Naji Nahas e mais 14 pessoas supostas de participação no esquema.

O banqueiro foi preso duas vezes nesta semana mas foi solto beneficiado por decisões de Gilmar Mendes. A primeira prisão foi decretada pelo juiz federal Fausto Martins de Sanctis, 6ª Vara Criminal da Justiça Federal, em São Paulo, na última terça-feira, quando foi deflagrada a operação. A defesa do banqueiro recorreu ao STF e, no dia seguinte, Gilmar Mendes concedeu o primeiro habeas corpus.

Cerca de dez horas depois que Dantas deixou a carceragem da Superintendência da PF em São Paulo, o mesmo juiz federal decretou novamente a prisão de Dantas, desta vez preventiva, com base em documentos apresentados pela PF e pela Procuradoria. Um depoimento também reforçou o pedido de prisão por tentativa de suborno.

Segundo a Procuradoria, Hugo Chicaroni, também preso na operação, confessou em depoimento os preparativos da tentativa de suborno de um delegado federal para que o nome de Dantas e de integrantes da sua família fosse retirado de um inquérito da PF sobre supostas operações ilícitas. A defesa de Chicaroni nega.

Dantas voltou à prisão e a defesa do banqueiro recorreu novamente ao STF. Apesar das novas provas, Gilmar Mendes concedeu novo habeas corpus ontem à tarde. Dantas foi soltou à noite e teria voltado ao Rio de Janeiro, onde mora.

A decisão de Gilmar Mendes provocou vários protestos de juízes federais, delegados federais e procuradores da República que questionaram o posicionamento do presidente do Supremo.

Investigações

Segundo a PF, as investigações começaram há quatro anos, com o desdobramento das apurações feitas a partir de documentos relacionados com o caso mensalão. A partir de documentos enviados pelo STF para a Procuradoria da República no Estado de São Paulo, foi aberto um processo na 6ª Vara Criminal Federal.

Na apuração foram identificadas pessoas e empresas supostamente beneficiadas no esquema montado pelo empresário Marcos Valério para intermediar e desviar recursos públicos. Com base nas informações e em documentos colhidos em outras investigações da Polícia Federal, os policiais apuraram a existência de uma organização criminosa, supostamente comandada por Daniel Dantas, envolvida com a prática de diversos crimes.

Para a prática dos delitos, o grupo teria possuído empresas de fachada. As investigações ainda descobriram que havia uma segunda organização, formada por empresários e doleiros que supostamente atuavam no mercado financeiro para lavagem de dinheiro. O segundo grupo seria comandado pelo investidor Naji Nahas.

Além de fraudes no mercado de capitais, baseadas principalmente no recebimento de informações privilegiadas, a organização teria atuado no mercado paralelo de moedas estrangeiras. Há indícios inclusive do recebimento de informações privilegiadas sobre a taxa de juros do Federal Reserve (Fed, o BC americano).

Banqueiro Daniel Dantas é preso novamente pela PF

Da Redação
Em São Paulo

O banqueiro Daniel Dantas foi preso novamente horas depois de ser solto, informou a Polícia Federal. Ele foi preso no Rio de Janeiro. A prisão agora é preventiva e o pedido foi feito pelo mesmo juiz, Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

Novos elementos foram apresentados, e o juiz decidiu pela prisão por conter elementos mais consistentes.

Na noite de ontem, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, decidiu pela liberação do empresário e outras dez pessoas, incluindo sua irmã Verônica Dantas. Eles estavam em prisão temporária e foram liberados na madrugada desta quinta.

Na decisão, Mendes considera "desnecessária" a prisão preventiva dos suspeitos, pois não há ameaça às provas colhidas durante a operação da Polícia Federal.

Na última terça-feira, foram presos o banqueiro, que é dono do Opportunity, o mega-investidor Naji Nahas, o ex-prefeito Celso Pitta e outras 16 pessoas durante a operação Satiagraha, deflagrada pela PF. Outros cinco estavam foragidos até a manhã de hoje.

Segundo as investigações, os acusados encabeçavam dois grupos criminosos que, associados, faturaram no mercado de ações mediante informações privilegiadas e lavaram dinheiro em paraíso fiscais.

Segundo o Ministério Público Federal, o grupo de Dantas movimentou entre 1992 e 2004 quase US$ 2 bilhões por meio do Opportunity Fund, uma offshore nas Ilhas Cayman, no Caribe.

* do UOL Notícias

Operação da PF prende Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas

Folha Imagem
PF prende o investidor Naji Nahas, o ex-prefeito Celso Pitta e o banqueiro Daniel Dantas

da Folha Online

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira, durante uma operação contra suspeitos de corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o investidor Naji Nahas e o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity.

A operação, batizada de Satiagraha, também investiga o suposto desvio de verbas públicas, mas nenhum dos três presos foi acusado por esse crime. Os policiais cumprem 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e em Brasília. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

Dantas foi preso no Rio, juntamente com sua mulher, cunhado e irmã. A Polícia Federal apreendeu quatro carros importados, sendo que três deles possivelmente são de Nahas, além de documentos e um cofre.

O advogado de Dantas afirmou à Folha Online que a operação é resultado de uma "perseguição implacável" de representantes do setor público a seu cliente. Nem o advogado de Celso Pitta nem o do investidor Naji Nahas se pronunciaram até a publicação desta reportagem.

A Justiça decretou as prisões temporárias de dez pessoas ligadas a Dantas: Verônica Dantas (irmã e parceira de negócios), Carlos Rodemburg (sócio e vice-presidente do banco Opportunity), Daniele Ninio, Arthur Joaquim de Carvalho, Eduardo Penido Monteiro, Dorio Ferman, Itamar Benigno Filho, Norberto Aguiar Tomaz, Maria Amália Delfim de Melo Coutrin e Rodrigo Bhering de Andrade.

Do grupo de Nahas, foram decretadas a prisão de mais dez pessoas: Fernando Nahas (filho), Maria do Carmo Antunes Jannini, Antonio Moreira Dias Filho, Roberto Sande Caldeira Bastos, os doleiros Carmine Enrique, Carmine Enrique Filho, Miguel Jurno Neto, Lúcio Bolonha Funaro e Marco Ernest Matalon e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, cliente dos doleiros, que teve operações financeiras ilegais interceptadas pela PF.

Também foi decretada a prisão preventiva de duas pessoas. Uma delas, Hugo Chicaroni, já foi presa. Ambas, supostamente a mando de Dantas, teriam oferecido, segundo o Ministério Público, US$ 1 milhão para um delegado federal que participava das investigações para que ele tirasse alguns nomes do inquérito.

A PF e o Ministério Público pediram ainda a prisão do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-deputado federal, por sua suposta participação na organização criminosa, mas o juiz federal Fausto de Sanctis entendeu que não existiam fundamentos suficientes para decretá-la.

Defesa de Dantas

O advogado do banqueiro Daniel Dantas, Nélio Machado, acusa representantes do setor público de perseguirem seu cliente. Ele disse acreditar que a operação da PF é decorrência da briga societária envolvendo Brasil Telecom e a Telecom Itália.

"Sei que há documentos na Itália que deixam comprometidos personagens comprometidos com o governo brasileiro, e esse episódio pode ter gerado uma vingança contra o meu cliente", afirmou, no Rio.

Machado negou ligação direta de Dantas com Nahas e Pitta. Ele admitiu que Nahas prestou serviços à Telecom Itália na disputa judicial entre a empresa e a Brasil Telecom. O advogado disse ainda que não há motivos para que Dantas seja preso por supostas ligações com o esquema do mensalão.

"Se houvesse alguma ligação do meu cliente com o mensalão, ele teria sido denunciado pelo STF [Supremo Tribunal Federal]", observou. Machado, no entanto, admitiu que Marcos Valério intermediou contratos de publicidade com a Telemig e a Brasil Telecom.

Investigações

Segundo a PF, as investigações começaram há quatro anos, com o desdobramento das apurações feitas a partir de documentos relacionados com o caso mensalão. A partir de documentos enviados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para a Procuradoria da República no Estado de São Paulo, foi aberto um processo na 2ª Vara Criminal Federal.

Na apuração foram identificadas pessoas e empresas supostamente beneficiadas no esquema montado pelo empresário Marcos Valério para intermediar e desviar recursos públicos. Com base nas informações e em documentos colhidos em outras investigações da Polícia Federal, os policiais apuraram a existência de uma organização criminosa, supostamente comandada por Daniel Dantas, envolvida com a prática de diversos crimes.

Para a prática dos delitos, o grupo teria possuído empresas de fachada. As investigações ainda descobriram que havia uma segunda organização, formada por empresários e doleiros que supostamente atuavam no mercado financeiro para lavagem de dinheiro. O segundo grupo seria comandado pelo investidor Naji Nahas.

Além de fraudes no mercado de capitais, baseadas principalmente no recebimento de informações privilegiadas, a organização teria atuado no mercado paralelo de moedas estrangeiras. Há indícios inclusive do recebimento de informações privilegiadas sobre a taxa de juros do Federal Reserve (Fed, o BC americano).

Os presos na operação devem ser indiciados sob as acusações de lavagem de dinheiro, corrupção, evasão de divisas, sonegação fiscal e formação de quadrilha. Eles serão transferidos para São Paulo, onde permanecerão na carceragem da Superintendência Regional da PF.

A operação conta com a participação de 300 policiais.

Trajetória

Celso Pitta foi prefeito de São Paulo entre 1997 e 2000, após ser secretário de Finanças na gestão anterior, de Paulo Maluf. Em março de 2000, sua ex-mulher, Nicéa Pitta, o acusou de participar de um esquema de corrupção --que foi conhecido como o 'escândalo dos precatórios'.

Os desdobramentos deste caso fizeram com que ele perdesse o cargo na Justiça em maio daquele ano, recuperando a posição 18 dias depois. Mais tarde tentou, sem sucesso, se eleger deputado federal por duas vezes. Atualmente é filiado ao PTB.

Daniel Dantas é o dono do grupo Opportunity, fundado por ele em 1993. O banqueiro ganhou notoriedade ao se associar com o Citigroup, para se tornarem sócios do consórcio que venceu a concessão de telefonia que criou a Brasil Telecom. Depois iniciaram uma disputa societária que só terminou com a venda da empresa para a Oi (ex-Telemar) no início deste ano. Durante essa disputa foi acusado, entre outras coisas, de espionagem.

Ele aproximou-se da política no governo Fernando Collor de Mello. Depois tornou-se economista do PFL. Ganhou fama, entretanto, na época das privatizações da telefonia, em 1998, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Já o megainvestidor Naji Nahas, nascido no Líbano, chegou ao Brasil na década de 70 e ficou conhecido em 1989, quando foi acusado de ser um dos responsáveis pela quebra da Bolsa de Valores do Rio. Porém, foi inocentado --a decisão final sobre o caso ocorreu apenas em 2005. Nahas também se envolveu na disputa societária da Brasil Telecom ao trabalhar como consultor da Telecom Italia, que foi uma das interessadas na compra da companhia telefônica brasileira.